Na Copa do Mundo de Futebol Feminino, na França, em 2019, dos seis continentes, cinco participaram. África: África do Sul, Camarões e Nigéria. América (englobando América do Sul, América do Norte e América Central): Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos e Jamaica. Ásia: China, Coreia do Sul, Japão e Tailândia. Europa: Alemanha, Escócia, Espanha, França, Holanda, Itália, Inglaterra, Noruega e Suécia. Oceania: Austrália e Nova Zelândia. Um total de 24 seleções. Considere que para a próxima Copa do Mundo de Futebol Feminino, a França não poderá ser novamente a sede da competição e que somente os mesmos países que participaram em 2019 participarão da próxima copa de 2023. Considerando, ainda, que a competição deverá ocorrer em um paíseuropeu, dos que possuem seleção participando do evento, em um sorteio aleatório, a probabilidade de o país sorteado ser a Itália é:

Regina vai às compras e sai de casa com determina da quantia, em reais, em sua bolsa. Na primeira loja, a “Gaste Menos”, ela entra e gasta metade da quantia que estava em sua bolsa. Ao sair da “Gaste Menos”, Regina paga, em dinheiro, R$ 10,00 de estacionamento. Continuando seu dia de compras, Regina vai à loja “A Barateira” e gasta metade da quantia que ficou em sua bolsa após as compras na loja “Gaste Menos” e o pagamento do primeiro estacionamento. Ao sair da loja “A Barateira”, ela paga, em dinheiro, R$ 12,00 de estacionamento. Da quantia que ainda restou em sua bolsa, Regina entra na loja “Nada Caro” e gasta metade da quantia que ainda restava em sua bolsa. Ao sair da loja “Nada Caro”, ela verifica que ainda estava com R$ 100,00. Considerando que todos os valores pagos por Regina foram em dinheiro e retirados da quantia que levava em sua bolsa ao sair de casa, a soma dos algarismos que representa essa quantia é:

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir sob efeito de álcool envolve suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de valor significativo. Nas campanhas educativas relativas às questões de álcool e direção são apresentadas frases do tipo: “se beber, não dirija”. Para o raciocínio lógico, trata-se de uma proposição composta com o conectivo “se...então” e pode ser escrita como: “se beber, então não dirija”. Uma equivalência e uma negação da proposição citada são, respectivamente:

Obuseiro é uma peça de artilharia parecida com um canhão e que dispara em trajetória parabólica. Considerando que a trajetória percorrida por um projétil disparado por um obuseiro seja representada pela equação

Em um relógio analógico, aquele de ponteiros, o menor ângulo, em graus, formado pelos seus ponteiros às nove horas e doze minutos é:

Uma pesquisa realizada sobre a preferência de três produtos A, B e C obteve o seguinte resultado: preferem oproduto A, 46 pessoas; o produto B, 53 pessoas; o produto C, 60 pessoas; os produtos A e B, 17 pessoas; os produtos A e C, 19 pessoas; os produtos B e C, 21 pessoas; os três produtos, 10 pessoas; nenhum dos três produtos, 8 pessoas. Escolhendo-se, ao a caso, uma dessas pessoas, a probabilidade de ela preferir apenas o produto C é:

Observe a sequência numérica: 12, 14, 17, 21, 26, 32, 39....
A soma dos dois próximos números da sequência é:

Uma esfera de raio de 3 cm é colocada dentro de um cubo, de forma que a esfera fique tangente a cada uma das seis faces do cubo. O volume, em centímetros cúbicos, daregião interna ao cubo e externa a esfera é:
(Se necessário, considere

Seis amigos, entre eles, Nick e Andradino, foram ao teatro. Compraram seis lugares contíguos. O número de maneirasque esses seis amigos podem se assentar lado a lado, se Nick e Andradino devem estar sempre juntos é:

Considerando as disposições sobre a ascensão, contidas no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, é correto afirmar que:

A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente por quaisquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em Lei. Considerando o que dispõe a Leinº 1.904/97 sobre a posse, assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei nº 1.904/97, importará em vacância do cargo público, EXCETO:

Considerando o que dispõe a Lei nº 1.904/97, analise as afirmativas a seguir.

1. O ocupante de cargo em comissão ou função de confiança é submetido ao regime regular de dedicação ao serviço, não sendo permitida sua convocação extraordinária.
2. A suspensão do exercício será registrada no assentamento individual do servidor.
3. O servidor estável poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
4. A transferência somente ocorrerá a pedido do servidor.

O instituto da redistribuição pode ser entendido como:

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em algumas hipóteses expressamente previstas, os Estados poderão intervir nos Municípios. A própria Constituição estabelece o controle pela Assembleia Legislativa, dispensando-o em algumas situações, caso em que o decreto limitar-se-á a suspendera execução do ato impugnado, se essa medida bastar ao restabelecimento da normalidade. Marque a alternativa que dispensa o controle exercido pela Assembleia Legislativa.

Estabelece a Constituição de 1988 que determinados tratados e convenções internacionais serão equivalentes às emendas constitucionais, desde que:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a organização político-administrativa da República Federativado Brasil compreende:

Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Impostos dos Municípios, analise as afirmativas a seguir.

1. O Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana poderá ter alíquotas diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel.
2. O imposto sobre transmissão “inter vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis compete ao Município da situação do bem.
3. No tocante ao imposto sobre serviços cabe à lei ordinária fixar as suas alíquotas máximas e mínimas.

Sobre o tratamento que a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – dá à Lei Orçamentária Anual, analise a alternativa INCORRETA.

Sobre o tratamento que a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dá ao Pregão, assinale a alternativa INCORRETA.

A Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências. Ela estatui que toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido na citada Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato. Marque a alternativa que NÃO contenha exclusivamente condições a serem satisfeitas para que o serviço seja considerado adequado, nos termos dareferida lei.

A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas em lei ou regulamento. Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, constituem motivos para rescisão do contrato:

1. O não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou prazos.
2. O cumprimento irregular de cláusulas contratuais, especificações, projetos e prazos.
3. O atraso injustificado no início da obra, serviço ou fornecimento.
4. A paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa causa e prévia comunicação à Administração.
5. A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil.

Sobre o tema Atos Administrativos, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dá aos Servidores Públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Os artigos 4º e 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro preveem meios de preenchimento de lacunas da Lei. Por tais previsões, é possível afirmar, nas palavras da Doutrinadora Maria Helena Diniz, que “o Direito não é lacunoso, mas há lacunas”. Considerando a classificação consagrada pela doutrina, sobre a classificação das lacunas, marque a alternativa correta.

Ricardo necessitou urgente e inesperadamente da quantia de R$ 5.000,00 para pagamento de um tratamento médico. Seu primo, Lúcio, lhe emprestou a quantia integral, ficando acordado em contrato de mútuo que o pagamento seria realizado em cinco parcelas fixas de R$ 1.000,00, sem o pagamento de juros. Ante o caso hipotético, assinale a alternativa que apresenta corretamente as características deste contrato de mútuo.

O Código Civil dispõe que as associações constituem-se apartir da união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. O Enunciado nº 534, da VI Jornada de Direito Civil (2013), esclarece que as associações podem desenvolver atividade econômica, desde que não haja finalidade lucrativa. O artigo 54 do Código Civil estabelece taxativamente os elementos necessários ao estatuto dasassociações, sob pena de nulidade. São elementos vitais ao estatuto, EXCETO:

No Direito Obrigacional, são requisitos fundamentais à novação, EXCETO:

Sobre a correta identificação das principais diferenças entre Prescrição e Decadência, relacione adequadamente as colunas a seguir.

A. Prescrição.
B. Decadência.

No tocante à representação em juízo, segundo o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Sobre a assistência, modalidade de intervenção de terceiros consagrada pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

Sobre a forma de contagem de prazo, prevista no Código de Processo Civil, no tocante ao dia do começo do prazo, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas

Sobre as nulidades, à luz do Código de Processo Civil, é correto afirmar, EXCETO:

O Código de Processo Civil determina, em seu artigo 292, a indicação do valor da causa na petição inicial ou na reconvenção, estipulando taxativamente parâmetros para fixação de tal valor. Analise as assertivas, julgando-as C(Certa) ou E (Errada)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em julgamento de recurso repetitivo como devem ser aplicados o art. 40 e parágrafos da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/80) e a sistemática para a contagem da prescrição intercorrente. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre os crimes contra a Administração Pública, analise as afirmativas a seguir.

1. É possível o peculato culposo e, nesta hipótese, havendo a reparação do dano, antes do trânsito em julgado dasentença, extingue a punibilidade.
2. Caracteriza crime o ato do funcionário público modificarou alterar sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.
3. Para haver o crime de concussão é necessário que o funcionário já esteja devidamente empossado no cargo/função e em razão dela exigir vantagem indevidapara si ou para outrem.
4. Trata-se de uma qualificadora do crime de corrupção passiva o fato do funcionário retardar ou deixar de praticar qualquer ato de ofício praticá-lo infringindo dever funcional em consequência da vantagem ou promessa.

Francisco é funcionário da empresa Contabilidade Exata e exerce a função de contador há quatro anos e seis meses. O empregador sofreu uma redução considerável na sua carteira de cliente; já Francisco tem planos de sair doemprego atual e se dedicar exclusivamente aos estudos, afim de conseguir aprovação em concurso público. Considerando a situação hipotética e estando o empregador e o empregado de comum acordo sobre a extinção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

Aviso-prévio é a comunicação prévia dada por uma das partes à outra, no sentido de que deseja a extinção do vínculo sem justa causa, com a observância do prazo a que estiver obrigada, assumindo o compromisso da manutenção do contrato durante esse prazo, sob pena do pagamento de uma quantia fixada em norma trabalhista. Sobre o tema aviso-prévio, assinale a alternativa correta.

João ajuizou reclamação trabalhista contra seu antigo empregador, pleiteando o recebimento de horas extras e seus reflexos, bem como o adicional de insalubridade e seus reflexos. A perícia técnica comprovou a insalubridadeem grau máximo. A sentença prolatada julgou parcialmente procedente os pedidos do autor, condenando a reclamada somente ao pagamento do adicional de insalubridade no grau máximo, 40%, e honorários advocatícios fixados em 10% do proveito econômico obtido, bem como condenou a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos da reclamada no percentual de 5% do valor da causa. Considerando a situação hipotética quanto aos possíveis recursos, assinale a alternativa INCORRETA.