Para cidadãos italianos nascidos no exterior, é obrigatório registrar a certidão de nascimento antes de completar vinte e cinco anos. Caso contrário, não será mais possível solicitar a cidadania italiana. Assinale a alternativa que apresenta a correta classificação da palavra destacada.
Nos últimos meses, Itália, Reino Unido e Portugal anunciaram mudanças em regras de procedimentos de obtenção de vistos de trabalho, de residência ou de cidadania. De acordo com o texto base, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.
Na segunda fase do projeto, que já ganhou o sinal verde do governo italiano, serão implementadas medidas para que cidadãos nascidos e residentes no exterior mantenham vínculos reais com a Itália ao longo do tempo. Assinale a alternativa correta quanto à nova pontuação sem alteração do sentido original da frase.
O filho menor de pais cidadãos italianos, se não tiver nascido na Itália, só poderá adquirir a cidadania se residir na Itália por pelo menos dois anos, após declaração de intenção dos pais. O critério adotado pelo governo é manter a imigração daqueles que mais contribuem para o crescimento econômico, especialmente trabalhadores com qualificações maiores. Com base no trecho, assinale a alternativa cuja análise da concordância nominal está plenamente correta.
Os critérios para trabalhadores qualificados "foram" endurecidos, "restringindo" a imigração às ocupações com escassez de longo prazo, conforme "declarou" o governo. Os verbos destacados na frase encontram-se conjugados, respectivamente, no:
A maioria das medidas novas já está em vigor. Sintaticamente, é correto afirmar que, nesta frase, o:
Portugal realizará eleições legislativas no domingo, e o partido governista PSD avisou que, caso se mantenha no poder, enviará um projeto ao parlamento para ampliar o prazo para que imigrantes tenham direito a adquirir a nacionalidade portuguesa. Assinale a alternativa que apresenta análise correta das orações presentes no período.
Tanto no caso da Itália como do Reino Unido, o objetivo é diminuir a imigração legal ao país — aquela feita através da obtenção de vistos, residências e cidadanias. Assinale a alternativa que identifica corretamente a figura de linguagem presente na expressão destacada.
Ou seja, a partir de agora, somente os indivíduos com pelo menos um dos pais ou um dos avós italianos terão direito à cidadania. Com base na regência verbal da oração, assinale a alternativa correta.
Isso inclui votar, renovar "o passaporte", atualizar "a carteira de identidade italiana" ou pagar "impostos". De acordo com as regras de colocação pronominal, as formas corretas dos pronomes oblíquos para substituir os termos destacados são:
Durante o uso de navegadores modernos para acessar conteúdos da internet, é comum que o usuário interaja com recursos como endereços de páginas, links, mecanismos de busca e funções de impressão. Esses elementos fazem parte do conjunto básico de funcionalidades voltadas à navegação e consulta de informações na web. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta.
As funções PROCV e PROCH são amplamente utilizadas no Excel para realizar pesquisas em listas e tabelas organizadas em colunas ou linhas. Seu uso adequado exige compreensão precisa da sintaxe, dos argumentos envolvidos e das limitações impostas pela estrutura da planilha. Considerando as regras de funcionamento dessas funções e os princípios gerais sobre o uso de funções no Excel, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)A função =PROCH("ProdutoX";A1:E2;2;0) realiza uma busca na linha A1:E1 por "ProdutoX" e retorna o valor correspondente encontrado na segunda linha (A2:E2), exigindo que o valor procurado esteja obrigatoriamente na primeira linha do intervalo A1:E2. (__)No Excel, o uso de ponto e vírgula para separar argumentos em uma função depende da configuração regional do sistema operacional; por padrão, em sistemas brasileiros, utiliza-se ponto e vírgula, mas em sistemas configurados em inglês, utiliza-se a vírgula. (__)A função =PROCV("João";B2:F10;3;1) procurará por "João" na terceira coluna do intervalo B2:F10 e, caso o encontre, retornará o valor correspondente da mesma linha na primeira coluna, desde que o argumento procurar_intervalo esteja definido como 1 (aproximação). (__)Caso o valor_procurado em uma função PROCH esteja localizado fora da primeira linha do intervalo definido como matriz_tabela, a função retornará erro, mesmo que o valor exista na matriz. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
Um grupo de moradores de uma comunidade periférica organizou um protesto pacífico em praça pública contra a demora na implementação de serviços básicos. Durante a manifestação, exibiram faixas, utilizaram carros de som e interromperam parcialmente o tráfego da via local por algumas horas. A polícia foi acionada e, ao chegar, dispersou o grupo com uso de gás lacrimogêneo, alegando perturbação da ordem pública e ausência de autorização prévia. Os líderes do movimento foram detidos por desobediência e dano ao patrimônio público, em razão de pichações feitas em muros da prefeitura local. Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta a análise correta da situação.
A ordem constitucional inaugurada pela Constituição de 1988 consagra, logo em sua parte dogmática inicial, um conjunto de fundamentos essenciais que definem a identidade normativa e política da República Federativa do Brasil. Esses fundamentos, de natureza jurídico-política, irradiam efeitos sobre a interpretação constitucional, a atuação estatal e a construção da cidadania. À luz da doutrina e da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta, de forma precisa, um dos fundamentos constitucionais expressos do Estado brasileiro.
A classificação das normas constitucionais segundo sua eficácia jurídica é fundamental para a correta interpretação de seus efeitos no plano normativo e na prática jurisdicional. Tal classificação considera não apenas a exigência de complementação legislativa, mas também a intensidade da vinculação jurídica que essas normas impõem desde sua promulgação. À luz da teoria da eficácia constitucional, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)As normas constitucionais de eficácia limitada são formalmente completas, mas materialmente dependentes de regulamentação legislativa para adquirir eficácia plena, o que as torna inaptas a exercer controle de constitucionalidade até que estejam integralmente normatizadas. (__)As normas constitucionais de eficácia plena não apenas possuem aplicabilidade direta e imediata, como também gozam de força impeditiva contra iniciativas legislativas que pretendam restringi-las ou esvaziá-las, em razão de sua completude normativa. (__)As normas constitucionais de eficácia contida têm aplicabilidade direta, mas operam com um campo de incidência jurídico que pode ser validamente restringido por norma infraconstitucional ou por situações fáticas constitucionalmente previstas, desde que expressamente autorizadas pelo próprio texto constitucional. (__)As normas constitucionais programáticas, embora dependentes de concretização legislativa, impõem obrigações de resultado aos órgãos estatais, de forma que sua inobservância pode ensejar responsabilização direta do administrador público sem necessidade de intermediação normativa. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A estrutura constitucional das funções essenciais à justiça revela um sistema jurídico desenhado para garantir o acesso à ordem jurídica justa por diferentes meios institucionais, cuja autonomia, competências e natureza jurídica impõem uma interpretação técnica rigorosa. Apesar de muitas vezes tratadas conjuntamente, tais funções exercem papéis substancialmente distintos no equilíbrio dos poderes e na concretização dos direitos fundamentais, especialmente no que se refere à titularidade da ação, à representação institucional e à legitimidade democrática de suas atribuições. Considerando essas distinuições e as disposições constitucionais pertinentes, analise as afirmativas a seguir: I.O Ministério Público, ainda que não exerça jurisdição, é instituição permanente dotada de legitimidade ativa ampla e direta para a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo-lhe assegurada autonomia funcional, administrativa e orçamentária, inclusive com prerrogativa de iniciativa legislativa em matéria de sua organização. II.A Defensoria Pública, por prestar atividade de representação judicial, integra a estrutura funcional do Poder Judiciário e, em razão da natureza de sua função institucional, está subordinada ao controle administrativo e correcional dos Tribunais nos quais atua, especialmente no que se refere à disciplina de seus membros. III.A Advocacia Pública, enquanto função essencial à Justiça, representa os entes políticos em juízo e fora dele, cabendo-lhe também zelar pela legalidade e juridicidade dos atos administrativos, razão pela qual seus membros, embora exerçam função típica de Estado, estão submetidos à chefia do Poder Executivo quanto à definição de sua atuação institucional. Está correto o que se afirma em:
A atuação de um servidor público que, mesmo sem má-fé, toma decisões com base em entendimentos pessoais e subjetivos, favorecendo determinadas situações sem respaldo legal, compromete o atendimento a quais princípios constitucionais da Administração Pública?
Durante um procedimento de atualização cadastral, uma autarquia federal recebeu de um cidadão o pedido de correção de seus dados pessoais, alegando que a informação armazenada era incorreta. O órgão iniciou uma análise interna para confirmar a origem do erro. Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, é correto afirmar:
Uma associação de cidadãos solicitou a uma fundação pública os contratos firmados com uma empresa terceirizada para serviços de consultoria. O servidor responsável negou o pedido com base na alegação genérica de "informações sigilosas de interesse do Estado", sem apresentar fundamentos legais. Considerando os dispositivos da Lei de Acesso à Informação, é correto afirmar que:
Sobre o contexto histórico apresentado acima, é correto afirmar que:
Em seu livro O povo e o poder: cultura política em Sergipe (2003), o historiador Ibarê Dantas analisa como os festejos populares — especialmente os ligados ao ciclo junino — foram apropriados por grupos políticos locais desde o século XX para legitimar suas ações e mobilizar identidades coletivas. Considerando esse aspecto da cultura popular em Sergipe, assinale a alternativa correta.
O agreste sergipano constitui uma faixa de transição ecológica entre os domínios úmidos litorâneos e o semiárido do sertão. Essa zona ecotonial é marcada por forte sazonalidade climática e por impactos históricos decorrentes da agropecuária extensiva e da expansão da malha urbana. Sobre a vegetação do agreste sergipano, assinale a alternativa correta.
Na década de 1960, Sergipe passou por uma transformação econômica significativa com a descoberta de petróleo em Carmópolis: Perfuração em Carmópolis. Com base nesse contexto, é correto afirmar que:
Acerca da Revolução de 1930 em Sergipe, é correto afirmar que:
Considere o excerto abaixo: "Há 195 anos, o Rei do Brasil e Portugal Dom João VI assinava, do Rio de Janeiro, a Carta Régia elevando Sergipe à categoria de Capitania Independente. A independência do território de Sergipe da Bahia foi marcada por intensas lutas políticas. Em artigo publicado em julho de 2013 na Revista Cumbuca, a historiadora e professora da Universidade Federal de Sergipe, Terezinha Alves de Oliva, relata que o tema da Emancipação de Sergipe ainda é um desafio para os estudiosos." Com base nesse contexto, é correto afirmar que:
Conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do poder público e dos responsáveis por atividades de entretenimento garantir a proteção do público infantojuvenil. Nesse contexto, assinale V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas a seguir: (__)Toda criança ou adolescente terá acesso às diversões e espetáculos públicos classificados como adequados à sua faixa etária. (__)As emissoras de rádio e televisão somente exibirão, no horário recomendado para o público infanto juvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. (__)Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem apostas, ainda que eventualmente, cuidarão para que não seja permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes no local, afixando aviso para orientação do público. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
De acordo com a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Seguridade Social é um sistema integrado que abrange três grandes áreas de proteção social, destinadas a garantir direitos fundamentais aos cidadãos. Considerando o exposto, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à:

























