No que diz respeito ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, assinale a alternativa INCORRETA.

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao sistema competente pela promoção, defesa e controle da efetivação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, coletivos e difusos, em sua integralidade, em favor de todas as crianças e adolescentes, de modo que sejam reconhecidos e respeitados como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento; colocando-os a salvo de ameaças e violações a quaisquer de seus direitos, além de garantir a apuração e reparação dessas ameaças e violações.

Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

No que se refere ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), assinale a alternativa INCORRETA.

No que se refere a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), é INCORRETO afirmar que: