A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Garuva -SC define, dentre outras questões, a concepção de formação humana que orienta o trabalho educativo desenvolvido nas instituições de ensino da rede. Por formação omnilateral, o documento compreende (assinale, dentre as alternativas a seguir, a CORRETA):

De acordo com Libâneo, uma pedagogia se delineia a partir de uma posição filosófica definida, assim como as perspectivas que orientam as relações entre educação e sociedade. O critério adotado pelo autor para entender a posição de cada tendência pedagógica relaciona-se às finalidades sociais da escola, e, assim, são compreendidas como tendências pedagógicas liberais e tendências pedagógicas progressistas. De acordo com o autor, assinale, dentre as alternativas a seguir, a que estiver CORRETA quanto à composição das tendências pedagógicas em relação às respectivas pedagogias às quais se aproximam:

A partir da obra Escola e Democracia, de autoria de Dermeval Saviani (2012), as teorias educacionais podem ser classificadas em dois grupos: as que entendem a educação como um instrumento de equalização social (a sociedade é harmoniosa, tendendo à integração de seus membros); e as que entendem a educação como instrumento de discriminação social (a sociedade é dividida em classes sociais antagônicas, logo, a educação é dependente da estrutura social). Dentre as alternativas a seguir, assinale a que de forma CORRETA descreve os dois grupos a que Saviani se refere, bem como as respectivas pedagogias ou teorias que compõe ambos os grupos:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, no Art. 22, que “Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais”. Como complemento, o Parágrafo único do referido artigo, incluído pela Lei nº 13.257, de 2016, estabelece que (assinale, dentre as alternativas a seguir, a que estiver CORRETA):

Diferentes teorias do desenvolvimento e aprendizagem infantil trouxeram para a Educação Infantil concepções de atendimento e de encaminhamento do trabalho pedagógico. Acerca de Piaget e Vygotsky, assinale, dentre as alternativas a seguir, a que estiver CORRETA:

A Constituição Federal de 1988, no Título Educação, estabelece os seguintes princípios:

No que se refere à participação dos pais na escola e o trabalho do orientador escolar, cabe ao orientador escolar, EXCETO (assinale a alternativa INCORRETA):

A Resolução do Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno, nº 1, de 27 de outubro de 2020, dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC -Formação Continuada). No artigo 4º da referida resolução, a Formação Continuada de Professores da Educação Básica é entendida como:

De acordo com Libâneo (1990), o planejamento é um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social. São elementos do planejamento escolar, de acordo com o autor (assinale a alternativa CORRETA):

Cipriano Carlos Luckesi é um autor que contribuiu para a compreensão dos processos de avaliação da aprendizagem. Referente ao tema, o pesquisador afirma que (assinale a alternativa CORRETA):

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N º 9.394/96) estabelece orientações gerais sobre o funcionamento e a oferta da educação no Brasil. A educação, no contexto da Lei, é compreendida como processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A LDB disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. Considerando os princípios da LDB, a referida lei prevê em termos de atendimento educacional para estudantes de educação básica que, por motivo de internação, não podem frequentar a escola (Assinale a alternativa CORRETA):

Ao longo das mais de três décadas de promulgação, a Constituição Federal de 1988 recebeu diversas atualizações, cujas novas redações são dadas por Emendas Constitucionais. Assinale, dentre as atualizações a seguir, a que NÃO estiver relacionada à Emenda Constitucional n º 59/2009:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N º 9.394/96) estabelece, entre outros regulamentos, as incumbências dos professores. Observe as atribuições a seguir:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Sobre o referido documento, assinale, a seguir, a alternativa CORRETA:

Fundamentados em Saviani (2000; 2005; 2007; 2013; 2014), Gama e Prates (2020) apontam que a organização escolar se relaciona ao trato dado ao conhecimento, à sua organização e sistematização lógica e metodológica ao longo do tempo e espaço. Os preceitos gerais para a organização pedagógica dos níveis de ensino devem tomar como referência o conceito de trabalho como princípio educativo e o conceito de Politecnia. Dessa forma, o eixo de referência para o delineamento curricular ao longo dos níveis de ensino assume o desafio (assinale, dentre as alternativas a seguir, a que estiver INCORRETA sobre o delineamento do currículo na perspectiva apontada pelos autores citados):

No que refere à constituição da teoria do desenvolvimento e aprendizagem infantil na perspectiva de Vygotsky, sobre o autor, é CORRETO afirmar:

De acordo com Libâneo (2004), as instituições escolares vêm sendo pressionadas a repensar seu papel diante das transformações que caracterizam o acelerado processo de integração e reestruturação capitalista mundial. Os novos paradigmas afetam a organização do trabalho e o perfil dos trabalhadores, repercutindo na qualificação profissional e, por consequência, nos sistemas de ensino e nas escolas. Essas transformações, que ocorrem em escala mundial, decorrem da conjugação de um conjunto de acontecimentos e processos que acabam por caracterizar novas realidades sociais, políticas, econômicas, culturais, geográficas. Dentre os aspectos mais visíveis desse fenômeno, destacam-se os seguintes (observe as alternativas a seguir e assinale a que estiver CORRETA, segundo a perspectiva do autor):

A Constituição Federal de 1988 prevê, no Art. 208, o dever do Estado com a educação, o qual será efetivado mediante a garantia de (assinale a alternativa CORRETA):

A Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, ampliou o Ensino Fundamental para nove anos de duração, com a matrícula de crianças de seis anos de idade. Para orientar a organização do atendimento oferecido nas instituições de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais e anos finais), a Resolução n º 3/2005, do Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Básica, definiu as seguintes normas (assinale, dentre as alternativas a seguir, a que estiver CORRETA):

Consiste em papel do orientador educacional (assinale a alternativa CORRETA):

Na Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Garuva -SC, encontram-se as concepções de educação que orientam o trabalho educativo nas instituições de ensino do município. No processo de elaboração do documento, optou-se, dentre as correntes filosóficas da essência, existência e transformação, por seguir a filosofia da transformação pautada no materialismo histórico-dialético. Seguindo a mesma corrente teórica, filiou-se à (assinale, dentre as alternativas a seguir, a que corresponde de forma CORRETA à teoria educativa a que se filia a referida Proposta Curricular):