Sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE/2006), assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com a Lei Nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) são objetivos das medidas socioeducativas, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA/1990), Art. 4º, parágrafo único são garantias da prioridade à criança e ao adolescente:
Sobre a Matricialidade Sociofamiliar prevista pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004), é CORRETO afirmar:




























