A Lei nº 13.103/2015 define que é livre o exercício da profissão de motorista profissional, atendidas as condições e qualificações profissionais estabelecidas na referida Lei. Integram a categoria profissional de que trata esta Lei os motoristas de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a profissão nas seguintes atividades ou categorias econômicas:
Segundo as definições do Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), são veículos de tração animal:
De acordo com a Cartilha de Noções de Primeiros Socorros da ABRAMET (2005), todas as chamadas para os serviços públicos de emergência são gratuitas. Assim, pode-se acionar o resgate do corpo de bombeiros nos casos de emergências de acidentes de trânsito com vítimas presas nas ferragens, para qualquer perigo identificado como fogo, fumaça, faíscas, vazamento de substâncias, gases, líquidos, combustíveis, ou, ainda, para locais instáveis, como ribanceiras, muros caídos, valas etc. Em algumas regiões do país, o Resgate ______é utilizado para todo o tipo de emergência relacionada à saúde. Em outras, é utilizado prioritariamente para qualquer emergência em via pública. O Resgate do Corpo de Bombeiros pode acionar outros serviços quando existirem e se houver essa necessidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A Cartilha de Noções de Primeiros Socorros da ABRAMET (2005) define que os Primeiros Socorros são as primeiras providências tomadas no local do acidente. É o atendimento inicial e temporário até a chegada de um socorro profissional. Segundo a referida Cartilha, as primeiras providências são:
Segundo as definições do Manual de Vigilância Sanitária sobre Transporte de Material Biológico Humano para fins de Diagnóstico Clínico (ANVISA, 2015), analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas.
| ( ) | Transportador: pessoa física ou jurídica que efetua o transporte de material biológico proveniente de remetente para destinatário determinado, incluindo tanto os transportadores comerciais, públicos ou privados quanto os de carga própria. |
| ( ) | Transportador próprio: serviço que efetua o transporte das amostras clínicas para diagnóstico, por meio de seus próprios veículos e/ou pessoal. |
| ( ) | Transportador de passageiros e cargas: empresa de transporte coletivo, ou seja, que transporta indivíduos e suas cargas em compartimentos específicos, nas modalidades rodoviária, ferroviária e aquaviária, bem como os operadores aéreos. Nestes veículos, em determinadas situações previamente acordadas e com responsabilidades definidas, é possível transportar cargas (material biológico) desacompanhadas. |
Segundo o Art. 144 do CTB, o trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias:
Segundo o inciso XXIII do Art. 230 do CTB, conduzir o veículo em desacordo com as condições estabelecidas no Art. 67-C do referido código, relativamente ao tempo de permanência do condutor ao volante e aos intervalos para descanso, quando se tratar de veículo de transporte de carga ou coletivo de passageiros, é considerada uma infração de natureza:
Segundo as definições do Anexo I do CTB, o veículo automotor destinado ao transporte de carga – com peso bruto total máximo superior a dez mil quilogramas – e de passageiros – superior a vinte passageiros – denomina-se:
































