Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:

Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:

Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:

Complete a frase: É dever ___________ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Assinale a alternativa CORRETA.

Assegurar à criança atendimento em creche, e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade, é dever do:

É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

Um adolescente chegava para as aulas, no turno da manhã, sempre atrasado, cansado e sonolento. Questionado sobre o motivo, ele afirmou que estava trabalhando diariamente, no horário noturno, entre 22h e 5h. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho que está sendo realizado por este adolescente é:

O Estatuto da Criança e do Adolescente entende por “família natural” de uma criança ou adolescente, a comunidade formada por:

Assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência são crimes, EXCETO:

Possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. Para fins de aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015, o texto acima é a definição de:

Conforme art. 18, é assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do ____________________, garantido acesso universal e igualitário. Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE o espaço.

A Lei 13.146/2015, se refere à pessoa que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, como:

A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por:

Toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas em razão da deficiência, considera-se:

Os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica devem, no mínimo, possuir certificado de proficiência na Libras e:

De acordo com o art. 42, a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, sendo-lhe garantido o acesso:

Nesse trecho, o verbo destacado foi flexionado. Entretanto esse verbo, em certas construções, não permite flexão, devendo ser somente na 3ª pessoa do singular. Por isso é nomeado como verbo impessoal. Sendo assim, ASSINALE a alternativa em que o emprego desse verbo está em desacordo com a norma culta.

Em relação aos verbos destacados. É CORRETO o que se afirma em: