Com o objetivo de garantir o acesso à educação de jovens e adultos que não iniciam ou interrompem seus estudos, a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pode ser oferecida de diferentes formas. Entre as alternativas abaixo, qual NÃO corresponde a uma forma de oferta da EJA?

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno maior de:

Cinco estudantes estavam revisando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e discutindo sobre o dever do Estado em garantir a educação escolar pública. Cada um anotou algo diferente sobre a garantia de educação infantil gratuita. Veja as anotações: Ana: “O Estado deve garantir a educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.” Bruno: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita para crianças de até 4 (quatro) anos.” Carlos: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.” Diego: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.” Letícia: “O Estado não tem obrigação de oferecer educação infantil gratuita.” Quem está correto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais. Essa proteção está garantida por:

Qual é a duração mínima do ensino médio, etapa final da educação básica?

Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter sido orientada sobre a importância da educação, ainda não realizou a matrícula de seu filho em uma instituição de ensino. Ao ser questionada pela escola mais próxima, Joana alegou que a idade mínima exige a legislação era de 6 anos, por isso acredita que pode esperar até o próximo ano para matricular seu filho. Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Joana está correta ao afirmar que a idade mínima obrigatória para a matrícula é de 6 anos?

A educação de jovens e adultos é destinada a qual grupo de pessoas?

Analise as alternativas abaixo sobre educação inclusiva e assinale a alternativa correta. I –É dever apenas do Estado assegurar educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação. II – A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de toda a vida, de forma a alcançar o máximo desenvolvimento possível de seus talentos e habilidades físicas, sensoriais, intelectuais e sociais, segundo suas características, interesses e necessidades de aprendizagem.

Em relação ao EJA com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I - A Educação ao Longo da Vida em todos os segmentos no contexto da EJA implica em oportunizar acesso a aprendizagens não formais e informais, além das formais. II - A EJA, com ênfase na Educação ao Longo da Vida para atendimento dos estudantes com deficiência, transtornos funcionais específicos e transtorno do espectro autista, exige atendimento educacional especializado, complementar e preferencialmente no mesmo turno da oferta, com possibilidade de ampliação. III - A avaliação e certificação dos estudantes da EJA com ênfase na Educação ao Longo da Vida serão a partir da definição de currículos diferenciados, com itinerários formativos que atendam a singularidade do público de Educação Especial, ou de populações indígenas e quilombola, refugiados e migrantes pessoas privadas de liberdade, zonas de difícil acesso, população de rua, zonas rurais e outras.

Qual é a duração do ensino fundamental obrigatório, conforme a legislação?

Como é definida a pessoa com deficiência, de acordo com a lei de acessibilidade?

A educação escolar é composta por quais níveis de ensino?

De acordo com a legislação, qual é a exigência relacionada à exibição de filmes de produção nacional nas escolas?

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de:

O que deve ser levado em consideração na elaboração do calendário escolar?

De acordo com a definição de acessibilidade, o que ela garante às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida?

Qual é a carga horária mínima anual exigida pela legislação para o ensino fundamental e o ensino médio?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como é composto o Fórum dos Conselhos Escolares?

Qual é a língua em que o ensino fundamental regular deve ser ministrado, e quais são as abordagens para as comunidades indígenas?