Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), assinale a afirmativa correta.

Sobre a hipótese, com base na jurisprudência do STJ e no Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Considerando o caso narrado e as disposições do Código Civil de 2002, da jurisprudência do STJ e da teoria das nulidades, assinale a afirmativa correta.

Sobre a hipótese apresentada, considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e o Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Sobre o caso narrado, com base na jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.

Considerando as disposições da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), assinale a alternativa correta.

Sobre o contrato de doação, considerando as disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

Sobre a hipótese apresentada, a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça e os requisitos legais relativos à usucapião de bens imóveis, assinale a afirmativa correta.

Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.