Acerca da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), assinale a alternativa correta:

Uma operação do Poder Público de determinado Município, visando a segurança durante as festividades de carnaval na cidade, uniu os agentes de trânsito, os guardas municipais, a polícia militar, o corpo de bombeiros e servidores da Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas (Senad) em uma ação conjunta. De acordo com a Lei nº 13.675/2018, assinale a alternativa correta:

Entre os crimes narrados abaixo, assinale o único que não é classificado pela Lei nº 8. 072/1990 como um crime hediondo:

Adella foi impedida pela proprietária de um famoso salão de cabeleireiras de sua cidade de entrar em seu estabelecimento, sob a alegação de que Adella era colombiana. Adella, então, procurou a autoridade policial e registrou a ocorrência com base na Lei nº 7.716/1989. Caso condenada, a proprietária do salão poderá sofrer pena de:

Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale quais das condutas abaixo não são consideradas crime:

Observe os bens listados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

Considere a situação hipotética narrada a seguir para responder às próximas duas questões: Tibúrcio saiu embriagado de um bar e passou a dirigir seu Corcel II 1979 com som em alto volume pela avenida principal de sua cidade. Alguns quilômetros à frente, Tibúrcio avistou Henry, um cidadão inglês desafeto seu, transitando por uma calçada e, com o intento de tirar-lhe a vida, acelerou e jogou o carro contra o homem, que veio a falecer três horas depois, no hospital, em decorrência das lesões do impacto. De acordo com as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta: