A Vigilância Sanitária (VISA) tem por objetivo eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Para tanto, incluída está no campo de atuação da VISA a fiscalização de portos e aeroportos. Em relação ao ente federado e a sua atribuição em portos e aeroportos, é correto afirmar que

Considerando o risco sanitário no processo de licenciamento de estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária, é correto afirmar:

Quanto as ações de fiscalização sanitária do ente municipal, é correto afirmar:

Durante uma inspeção de rotina em um estabelecimento, constatou-se um caso de infração, tendo em vista a legislação sanitária vigente. Instaurado um processo administrativo sanitário para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta

São consideradas circunstâncias atenuantes e agravantes, respectivamente,

No que diz respeito aos alimentos submetidos a cocção, é correto afirmar:

A escassez hídrica no nordeste brasileiro é uma realidade frequente que assola muitas famílias. Para minimizar os efeitos da seca, soluções alternativas de abastecimento têm sido acionadas, inclusive com recursos públicos como é o caso da Operação Pipa. Referente às características do tanque de um carro pipa,

Segurança Sanitária e Qualidade na Assistência são requisitos imprescindíveis nos serviços de saúde. Para tanto, a cultura organizacional da qualidade manifesta-se concretamente por meio da implantação, implementação e execução de boas práticas. Nesse sentindo, de acordo com a Seção III (Das Condições Organizacionais) da RDC 63/2011, é correto afirmar:

O controle sanitário de produtos e serviços para saúde inclui ações que permitem, de forma especifica, um rastreamento na oferta desses produtos e serviços. Entre as ações de Vigilância Sanitária desta natureza, encontra-se

Quanto ao gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), é correto afirmar: