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Prova Fiscal do uso do Solo e Meio Ambiente - Pref. Camaçari/BA
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Questão 1 de 50 Q1 da prova
Texto CG1A1 A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (SESI), concluiu que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13%, pelo menos três vezes por semana, e 8%, pelo menos duas vezes semanais. Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos doze meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022. A relação entre trabalho e qualidade de vida também foi abordada na pesquisa. Nesse aspecto, 94% concordaram que um profissional com a saúde física e mental em dia é mais produtivo no seu trabalho. A pesquisa também apontou que 12% dos entrevistados têm hábito de realizar consultas regulares com psicólogo. A respeito de ambientes saudáveis para o trabalho, 66% dos trabalhadores disseram que as empresas em que trabalham estabelecem limites de horas de trabalho ou número de turnos, e 55% afirmaram que seus empregadores permitem flexibilidade e pausas para descanso ou prática de exercícios. E mais: 49% das empresas têm estrutura para prevenir violência, assédio e discriminação, além de dispor de ambiente livre do fumo e política de jornada de trabalho flexível, como home office. Para a grande maioria dos entrevistados, saúde não é somente a ausência de doenças ou enfermidades. Segundo 88% deles, a saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social.

Quanto ao gênero, o texto CG1A1 pode ser corretamente classificado como

Questão 2 de 50 Q2 da prova
Texto CG1A1 A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (SESI), concluiu que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13%, pelo menos três vezes por semana, e 8%, pelo menos duas vezes semanais. Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos doze meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022. A relação entre trabalho e qualidade de vida também foi abordada na pesquisa. Nesse aspecto, 94% concordaram que um profissional com a saúde física e mental em dia é mais produtivo no seu trabalho. A pesquisa também apontou que 12% dos entrevistados têm hábito de realizar consultas regulares com psicólogo. A respeito de ambientes saudáveis para o trabalho, 66% dos trabalhadores disseram que as empresas em que trabalham estabelecem limites de horas de trabalho ou número de turnos, e 55% afirmaram que seus empregadores permitem flexibilidade e pausas para descanso ou prática de exercícios. E mais: 49% das empresas têm estrutura para prevenir violência, assédio e discriminação, além de dispor de ambiente livre do fumo e política de jornada de trabalho flexível, como home office. Para a grande maioria dos entrevistados, saúde não é somente a ausência de doenças ou enfermidades. Segundo 88% deles, a saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social.

De acordo com as ideias do texto CG1A1,

Questão 3 de 50 Q3 da prova
Texto CG1A1 A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (SESI), concluiu que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13%, pelo menos três vezes por semana, e 8%, pelo menos duas vezes semanais. Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos doze meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022. A relação entre trabalho e qualidade de vida também foi abordada na pesquisa. Nesse aspecto, 94% concordaram que um profissional com a saúde física e mental em dia é mais produtivo no seu trabalho. A pesquisa também apontou que 12% dos entrevistados têm hábito de realizar consultas regulares com psicólogo. A respeito de ambientes saudáveis para o trabalho, 66% dos trabalhadores disseram que as empresas em que trabalham estabelecem limites de horas de trabalho ou número de turnos, e 55% afirmaram que seus empregadores permitem flexibilidade e pausas para descanso ou prática de exercícios. E mais: 49% das empresas têm estrutura para prevenir violência, assédio e discriminação, além de dispor de ambiente livre do fumo e política de jornada de trabalho flexível, como home office. Para a grande maioria dos entrevistados, saúde não é somente a ausência de doenças ou enfermidades. Segundo 88% deles, a saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social.

O emprego do hífen na palavra “bem-estar”, no final do texto CG1A1, justifica-se pela mesma regra que determina o emprego do hífen em

Questão 4 de 50 Q4 da prova
Texto CG1A1 A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (SESI), concluiu que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13%, pelo menos três vezes por semana, e 8%, pelo menos duas vezes semanais. Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos doze meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022. A relação entre trabalho e qualidade de vida também foi abordada na pesquisa. Nesse aspecto, 94% concordaram que um profissional com a saúde física e mental em dia é mais produtivo no seu trabalho. A pesquisa também apontou que 12% dos entrevistados têm hábito de realizar consultas regulares com psicólogo. A respeito de ambientes saudáveis para o trabalho, 66% dos trabalhadores disseram que as empresas em que trabalham estabelecem limites de horas de trabalho ou número de turnos, e 55% afirmaram que seus empregadores permitem flexibilidade e pausas para descanso ou prática de exercícios. E mais: 49% das empresas têm estrutura para prevenir violência, assédio e discriminação, além de dispor de ambiente livre do fumo e política de jornada de trabalho flexível, como home office. Para a grande maioria dos entrevistados, saúde não é somente a ausência de doenças ou enfermidades. Segundo 88% deles, a saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social.

A correção gramatical e os sentidos do texto CG1A1 seriam preservados se a conjunção “Porém” (último período do segundo parágrafo) fosse substituída por

Questão 5 de 50 Q5 da prova
Texto CG1A1 A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (SESI), concluiu que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13%, pelo menos três vezes por semana, e 8%, pelo menos duas vezes semanais. Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos doze meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022. A relação entre trabalho e qualidade de vida também foi abordada na pesquisa. Nesse aspecto, 94% concordaram que um profissional com a saúde física e mental em dia é mais produtivo no seu trabalho. A pesquisa também apontou que 12% dos entrevistados têm hábito de realizar consultas regulares com psicólogo. A respeito de ambientes saudáveis para o trabalho, 66% dos trabalhadores disseram que as empresas em que trabalham estabelecem limites de horas de trabalho ou número de turnos, e 55% afirmaram que seus empregadores permitem flexibilidade e pausas para descanso ou prática de exercícios. E mais: 49% das empresas têm estrutura para prevenir violência, assédio e discriminação, além de dispor de ambiente livre do fumo e política de jornada de trabalho flexível, como home office. Para a grande maioria dos entrevistados, saúde não é somente a ausência de doenças ou enfermidades. Segundo 88% deles, a saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social.

No que diz respeito à coesão do texto CG1A1, julgue os seguintes itens. I No segundo parágrafo, os termos “estudo” e “levantamento” referem-se à Pesquisa Saúde e Trabalho, mencionada no início do primeiro parágrafo. II No terceiro parágrafo, a expressão “Nesse aspecto” faz referência à relação entre trabalho e qualidade de vida. III No trecho “em que trabalham” (primeiro período do quarto parágrafo), o vocábulo “que” refere-se a “horas de trabalho ou número de turnos”. Assinale a opção correta.

Questão 6 de 50 Q6 da prova
Texto CG1A1 A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (SESI), concluiu que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13%, pelo menos três vezes por semana, e 8%, pelo menos duas vezes semanais. Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos doze meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022. A relação entre trabalho e qualidade de vida também foi abordada na pesquisa. Nesse aspecto, 94% concordaram que um profissional com a saúde física e mental em dia é mais produtivo no seu trabalho. A pesquisa também apontou que 12% dos entrevistados têm hábito de realizar consultas regulares com psicólogo. A respeito de ambientes saudáveis para o trabalho, 66% dos trabalhadores disseram que as empresas em que trabalham estabelecem limites de horas de trabalho ou número de turnos, e 55% afirmaram que seus empregadores permitem flexibilidade e pausas para descanso ou prática de exercícios. E mais: 49% das empresas têm estrutura para prevenir violência, assédio e discriminação, além de dispor de ambiente livre do fumo e política de jornada de trabalho flexível, como home office. Para a grande maioria dos entrevistados, saúde não é somente a ausência de doenças ou enfermidades. Segundo 88% deles, a saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social.

Estariam mantidas a correção gramatical do texto CG1A1, sua coesão e a coerência das suas ideias caso se substituísse

Questão 7 de 50 Q7 da prova
Texto CG1A1 A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (SESI), concluiu que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13%, pelo menos três vezes por semana, e 8%, pelo menos duas vezes semanais. Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos doze meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022. A relação entre trabalho e qualidade de vida também foi abordada na pesquisa. Nesse aspecto, 94% concordaram que um profissional com a saúde física e mental em dia é mais produtivo no seu trabalho. A pesquisa também apontou que 12% dos entrevistados têm hábito de realizar consultas regulares com psicólogo. A respeito de ambientes saudáveis para o trabalho, 66% dos trabalhadores disseram que as empresas em que trabalham estabelecem limites de horas de trabalho ou número de turnos, e 55% afirmaram que seus empregadores permitem flexibilidade e pausas para descanso ou prática de exercícios. E mais: 49% das empresas têm estrutura para prevenir violência, assédio e discriminação, além de dispor de ambiente livre do fumo e política de jornada de trabalho flexível, como home office. Para a grande maioria dos entrevistados, saúde não é somente a ausência de doenças ou enfermidades. Segundo 88% deles, a saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social.

No primeiro período do quarto parágrafo do texto CG1A1, a flexão da forma verbal “estabelecem” na terceira pessoa do plural justifica-se pela sua concordância com

Questão 8 de 50 Q8 da prova
Texto CG1A1 A Pesquisa Saúde e Trabalho, feita pelo Serviço Social da Indústria (SESI), concluiu que 52% dos brasileiros raramente ou nunca praticam atividades físicas. Entre os que fazem atividades físicas, 22% se exercitam diariamente, 13%, pelo menos três vezes por semana, e 8%, pelo menos duas vezes semanais. Além da frequência da prática de atividades físicas, o estudo fez a associação entre a prática delas e o adoecimento. Segundo o levantamento, 72% das pessoas que praticam exercícios com frequência não tiveram problemas de saúde nos últimos doze meses. Porém, entre os que nunca praticam atividades físicas, 42% sofreram problemas de saúde em 2022. A relação entre trabalho e qualidade de vida também foi abordada na pesquisa. Nesse aspecto, 94% concordaram que um profissional com a saúde física e mental em dia é mais produtivo no seu trabalho. A pesquisa também apontou que 12% dos entrevistados têm hábito de realizar consultas regulares com psicólogo. A respeito de ambientes saudáveis para o trabalho, 66% dos trabalhadores disseram que as empresas em que trabalham estabelecem limites de horas de trabalho ou número de turnos, e 55% afirmaram que seus empregadores permitem flexibilidade e pausas para descanso ou prática de exercícios. E mais: 49% das empresas têm estrutura para prevenir violência, assédio e discriminação, além de dispor de ambiente livre do fumo e política de jornada de trabalho flexível, como home office. Para a grande maioria dos entrevistados, saúde não é somente a ausência de doenças ou enfermidades. Segundo 88% deles, a saúde é um estado completo de bem-estar físico, mental e social.

Em relação à significação das palavras no texto CG1A1, julgue os itens a seguir. I Em “consultas regulares” (último período do terceiro parágrafo), o adjetivo “regulares” está empregado com o mesmo sentido de frequentes. II Em “trabalho flexível” (último período do quarto parágrafo), o adjetivo “flexível” está empregado com o mesmo sentido de adaptável. III No último parágrafo, os termos “doenças” e “enfermidades” estão empregados como sinônimos. Assinale a opção correta.

Questão 9 de 50 Q9 da prova

Com relação a tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet e à intranet, assinale a opção correta.

Questão 10 de 50 Q10 da prova

No ambiente Windows,

Questão 11 de 50 Q11 da prova

No que se refere aos procedimentos becape, identificação e manipulação de arquivos, assinale a opção correta.

Questão 12 de 50 Q12 da prova

Em um computador, ao se criar um documento no Microsoft Word e uma planilha no LibreOffice Calc, os respectivos arquivos poderão ser armazenados

Questão 13 de 50 Q13 da prova

Ana, Pablo, Telma e Pedro, servidores públicos municipais, foram eleitos para os seguintes mandatos eletivos, respectivamente: senadora federal; deputado federal; prefeita do próprio município; e deputado estadual do próprio estado. Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal de 1988, todos esses servidores serão afastados dos respectivos cargos públicos, sendo facultado optar pela remuneração somente a

Questão 14 de 50 Q14 da prova

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, a criação de novos distritos no município de Camaçari dar-se-á por

Questão 15 de 50 Q15 da prova

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, assinale a opção que indica o ato pelo qual a pessoa é investida em cargo público, aceitando expressamente as atribuições, os deveres e as responsabilidades inerentes ao cargo, com o compromisso de bem servir.

Questão 16 de 50 Q16 da prova

Se um servidor público da Prefeitura Municipal de Camaçari for demitido a bem do serviço público, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, o seu reingresso no serviço público desse município

Questão 17 de 50 Q17 da prova

Distribuição da população de Camaçari – BA por faixa etária em 2022 Considere que, em 2022, a cidade de Camaçari tinha 300 mil habitantes, distribuídos por faixa etária conforme o gráfico precedente. Nesse caso, o número de habitantes de Camaçari com 65 anos ou mais anos de idade em 2022

Questão 18 de 50 Q18 da prova

Considere que a população de Camaçari ao longo dos anos seja dada pela função /g1842/g4666/g1872/g4667 /g3404 5/g1872 /g3397 250, em milhares de habitantes, em que /g1872/g34040 corresponde ao ano de 2010, /g1872/g34041 ao ano de 2011 e assim sucessivamente. Nesse caso, o número de habitantes de Camaçari em 2036 será

Questão 19 de 50 Q19 da prova

Entre as praias existentes na região de Camaçari, oito delas se destacam: Arembepe, Barra do Jacuípe, Itacimirim, Jauá, Guarajuba, Busca-Vida, da Espera e do Forte. Deseja-se elaborar um roteiro de visita a essas oito praias, tal que: não haja repetição de visita a nenhuma delas; a terceira praia a ser visitada seja sempre a do Jauá; a última praia a ser visitada seja sempre a da Espera. Nessas condições, o número de maneiras de se elaborar o referido roteiro

Questão 20 de 50 Q20 da prova

Em 2022, para determinada prefeitura de um município, as despesas relativas à infraestrutura, saúde e educação foram de R$ 880 milhões, e a despesa com educação somada a R$ 30 milhões foi igual a soma das despesas com saúde e infraestrutura. Nessa situação hipotética, em 2022, a despesa do município com educação foi

Questão 21 de 50 Q21 da prova

Um dos instrumentos da política urbana, previsto no código urbanístico e ambiental do município de Camaçari, é o

Questão 22 de 50 Q22 da prova

Um mercado atacadista que está sendo planejado para a zona urbana de Camaçari deverá ter mais de 2.000 m² de área construída e ocasionar uma grande atração de pessoas e veículos, provocando, assim, incômodos à população do entorno. Nessa situação hipotética, o referido empreendimento, por suas características, será classificado no grupo de categorias de uso urbano

Questão 23 de 50 Q23 da prova

Para o estabelecimento de loteamento residencial em Camaçari, é exigida a doação ao município, no ato de registro do parcelamento, das áreas que serão destinadas ao sistema de circulação, aos equipamentos urbanos e comunitários e às áreas verdes e de lazer. Nesse caso, excetuados os loteamentos declarados como de interesse social, o percentual da área total da gleba a ser doado ao município deverá ser de, no mínimo,

Questão 24 de 50 Q24 da prova

A Lei Complementar n.º 930/2008 do município de Camaçari define as classes de espaços territoriais especialmente protegidos e integrantes do sistema municipal de áreas de valor ambiental, os quais incluem as I áreas de preservação permanente. II áreas verdes. III reservas legais. Assinale a opção correta.

Questão 25 de 50 Q25 da prova

Um empreendedor que deseja instalar-se no município de Camaçari precisa de mais informações a respeito da viabilidade da sua atividade em relação às restrições urbanísticas e ambientais locais. Nesse contexto, para a obtenção das informações na administração municipal, o procedimento administrativo é denominado

Questão 26 de 50 Q26 da prova

Conforme o código de urbanismo e obras do município de Camaçari, no exercício da ação fiscalizatória, é assegurada aos técnicos credenciados a competência para

Questão 27 de 50 Q27 da prova

Determinado ato administrativo, expedido pela Prefeitura Municipal de Camaçari, licencia em procedimento único a localização, implantação e operação de empreendimentos e atividades de pequeno porte e reduzido potencial de impacto ambiental. Esse ato é denominado licença ambiental

Questão 28 de 50 Q28 da prova

As infrações às disposições da Lei Complementar n.º 913/2008 do município de Camaçari e às normas dela decorrentes são classificadas considerando-se, entre outros fatores, as circunstâncias agravantes da irregularidade cometida pelo infrator. Conforme a referida lei, é considerada uma circunstância agravante

Questão 29 de 50 Q29 da prova

As penalidades previstas no código urbanístico e ambiental do município de Camaçari incluem I a apreensão de material. II a demolição. III o embargo. IV a multa. Assinale a opção correta.

Questão 30 de 50 Q30 da prova

Conforme o código de polícia administrativa do município de Camaçari, o prazo, a contar da ciência da decisão final, para pagamento de multas nele elencadas é de

Questão 31 de 50 Q31 da prova

Acerca de conceitos e definições estabelecidos no Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, assinale a opção correta.

Questão 32 de 50 Q32 da prova

Conforme determina o Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, os projetos de arquitetura deverão ser encaminhados à prefeitura em cópias contendo, no mínimo, duas vias da planta de localização do imóvel e quatro vias da planta de situação na escala de 1:200. Nessas quatro vias da planta de situação, devem constar, entre outras, informações pertinentes a

Questão 33 de 50 Q33 da prova

Conforme o Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, a solicitação de alvará para a execução de obra de edificação de um edifício deverá ser feita mediante

Questão 34 de 50 Q34 da prova

Segundo o Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, prescindem de licença obras pertinentes a

Questão 35 de 50 Q35 da prova

A prefeitura de Camaçari, mediante sua gerência de fiscalização, fixará prazo para a construção de muros de gradil e de passeios pelos proprietários de terrenos não edificados. Findo esse prazo,

Questão 36 de 50 Q36 da prova

As obras para as quais é dispensada a anexação de projetos ao pedido de licença incluem a edificação de

Questão 37 de 50 Q37 da prova

No Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, é previsto recurso

Questão 38 de 50 Q38 da prova

Considerando a terminologia adotada pelo Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, é correto afirmar que atividades institucionais são

Questão 39 de 50 Q39 da prova

A terminologia adotada pelo Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari especifica que a prestação de serviços de tipo C engloba atividades

Questão 40 de 50 Q40 da prova

São penalidades previstas no Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari

Questão 41 de 50 Q41 da prova

No Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Urbano e da Qualidade Ambienta de Camaçari, a Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento da Gestão é responsável por

Questão 42 de 50 Q42 da prova

Registrada no ano de 1996, uma propriedade com 4 hectares tem parte de sua área situada na zona urbana da sede e parte na zona urbana da orla. Nessa situação hipotética, segundo a Lei Complementar n.º 913/2008,

Questão 43 de 50 Q43 da prova

A divisão de imóvel em unidades autônomas destinadas a edificação, às quais correspondam frações ideais das áreas de uso comum, no qual se admite a abertura de vias de domínio privado, mas se veda a de logradouros públicos internamente ao seu perímetro será classificada como

Questão 44 de 50 Q44 da prova

A concessionária de uma rodovia estadual solicitou autorização ao órgão competente para proceder à extração de alguns espécimes de vegetação que apresentam risco eminente de obstrução de via, em uma faixa de proteção ao longo de rodovia declarada por ato do poder público como área de preservação permanente (APP). Nessa situação hipotética,

Questão 45 de 50 Q45 da prova

A respeito do licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens, segundo a Lei Complementar n.º 913/2008, que dispõe sobre o Código Urbanístico e Ambiental do Município de Camaçari. I Licença ambiental de implantação autoriza atividade, empreendimento ou parcelamento após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com a fixação de medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para o funcionamento. II A licença ambiental simplificada deve ser requerida após a implantação do empreendimento e antes da operação. III A licença ambiental de operação fica condicionada à aprovação do COMAM nos casos de atividades impactantes já instaladas irregularmente. Assinale a opção correta.

Questão 46 de 50 Q46 da prova

A Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento da Gestão de Camaçari, conforme suas atribuições, após aplicar a penalidade de multa, sem sucesso, decidiu pela aplicação de outra penalidade por conta da continuidade da infração, apesar de o empreendimento ter todas as licenças necessárias. Nessa situação, a “outra penalidade” que a secretaria poderá aplicar é a

Questão 47 de 50 Q47 da prova

Mesmo após conseguir o alvará de licença para a edificação de um conjunto de habitações, o empreendedor não iniciou as obras, ou seja, não concluiu as fundações de, pelo menos, um dos blocos. Nessa situação hipotética, o poder público poderá

Questão 48 de 50 Q48 da prova

A respeito da conclusão de obra e da expedição do habite-se, julgue os itens a seguir, de acordo com o Código de Urbanismo e Obras do Município de Camaçari, Lei n.º 339/1995. I A conclusão de obra terá de ser comunicada à prefeitura pelo requerente da licença ou por seu representante legal, para fins de vistoria e concessão do habite-se. II A expedição de alvará de habite-se se condiciona à prévia quitação de multas referentes à obra licenciada. III No caso de construção de empreendimento em condomínio, o requerente deverá indicar por escrito a conclusão da obra para a expedição de habite-se conjunto. Assinale a opção correta.

Questão 49 de 50 Q49 da prova

Em Camaçari, um vendedor ambulante, portando autorização concedida pelo poder público municipal para o exercício dessa atividade, foi flagrado durante uma fiscalização exercendo sua atividade mediante a venda de medicamentos e produtos farmacêuticos. O vendedor, que não praticou nenhuma outra infração nos últimos 24 meses, foi solícito com o agente de fiscalização do município. Nessa situação hipotética, a polícia administrativa do município deverá

Questão 50 de 50 Q50 da prova

Conforme a Lei n.º 1.120/2010, que dispõe sobre o Código de Polícia Administrativa do Município de Camaçari, na exploração de atividades em logradouros públicos, é considerada infração grave

Acertos
Erros
50
Total