Qual princípio constitucional tributário veda que o Município institua tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibindo qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função exercida?

Qual órgão exerce o controle externo da Administração Pública Municipal?

Qual princípio assegura que o contribuinte autuado tem o direito de conhecer integralmente os autos do processo?

Com base nas regras de acentuação dos vocábulos presentes no trecho, bem como no texto-base, analise as afirmativas a seguir:

Com base nos tipos de predicado, identifique a alternativa correta.

O emprego das expressões 'segundo o relatório', 'ainda de acordo com o estudo' e 'o número também' é um elemento linguístico que:

A crase empregada no trecho acima está correta e é obrigatória. Agora, analise o emprego da crase nos trechos a seguir:

Identifique a alternativa que apresenta alguma forma incorreta.

Identifique a alternativa que apresenta corretamente a justificativa para a colocação pronominal, caso a expressão 'a ordem dos alunos' for substituída por um pronome oblíquo átono.

Analise sintaticamente os elementos linguísticos empregados no trecho e julgue as afirmativas:

A sequência que preenche corretamente os itens acima, de cima para baixo, é:

Durante esse tempo, sua aptidão e capacidade serão avaliadas de acordo com, entre outros, os seguintes fatores:

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre os aspectos históricos, políticos e suas repercussões para o Brasil Imperial, analise as proposições:

Analise as alternativas abaixo e assinale a correta.