Observe os trechos a seguir:
I. “A Anvisa, porém, não tem competência legal para fiscalizar infrações patentárias e proteger interesses da indústria em detrimento da saúde pública.” (6º parágrafo).
II. “Como a agência não pode fiscalizar violações de patente, e considerando que a manipulação sob prescrição médica é legal, a indústria conseguiu uma vitória indireta: alegou ausência de equivalência entre a semaglutida aprovada pela Anvisa e a usada em farmácias de manipulação estéreis.” (6º parágrafo).
As expressões em destaque estabelecem relação semântica de:
Na passagem (adaptada):
"O Superior Tribunal de Justiça já sinalizou que não deve aceitar a tese (de prorrogação da patente)." (3º parágrafo), o parêntese cumpre a função de:
No trecho:
“A decisão marca uma guinada em relação à postura anterior da agência, que vinha mantendo posição favorável ao setor magistral...” (1º parágrafo), o acento grave indica:
No trecho:
“Como a agência não pode fiscalizar violações de patente, a indústria conseguiu uma vitória indireta.” a oração destacada é classificada como:
No 4º parágrafo do texto, Fernando Sabino descreve uma cena cotidiana: um casal de pais com sua filha pequena no botequim, aguardando o pedaço de bolo, acendendo velas e cantando “Parabéns pra você”.
Observe o trecho:
“[...] contida na sua expectativa, olha a garrafa de Coca-Cola e o pratinho que o garçom deixou à sua frente.”
Considerando a perspectiva de Bakhtin (1992) sobre a linguagem literária como interação entre enunciador e receptor, a função comunicativa desse trecho é:
Releia:
“A mulher suspira, olhando para os lados, a reassegurar-se da naturalidade de sua presença ali.”
No trecho acima, a palavra destacada exerce a função de:
Observe a sequência S abaixo:
S = 2, 3, 5, 7, 11, 13, 17, 19...
O 10º número dessa sequência será:
Foi feita uma pesquisa com N pessoas acerca da preferência musical entre Samba, Rock e Forró. A tabela abaixo mostra os resultados dessa pesquisa:
Samba 95
Rock 65
Forró 90
Samba e Rock 25
Samba e Forró 40
Rock e Forró 30
Rock, Samba e Forró 20
nenhuma preferência 25
Com base nesses resultados, concluímos que o valor de N é:
Em 2024, 286 pessoas foram indicadas para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz, incluindo o Papa Francisco, embora a lista completa seja mantida em sigilo por 50 anos. O Comitê Norueguês do Nobel, composto por cinco pessoas nomeadas pelo Parlamento da Noruega, é responsável pela decisão final. O vencedor do Prêmio Nobel da Paz, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o art. 30 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos municípios, EXCETO:
No que tange a Organização do Estado, julgue os seguintes itens com base no art. 18 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
I. Os Territórios Federais integram a União, sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei ordinária.
II. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.
III. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e os Territórios, todos autônomos, nos termos desta Constituição.
Está(ão) CORRETO(S):
Conforme o art. 22 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:
De acordo com o art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sobre os Direitos e Garantias Fundamentais é correto afirmar que:
De acordo com art. 145 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da:
Em relação ao Sistema Tributário Nacional julgue os seguintes itens com base no art. 147 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
I. Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais; ao Distrito Federal cabem os impostos municipais.
II. É vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
III. Compete exclusivamente à União instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.
Está(ão) CORRETO(S):
De acordo com a NBC TI 01 – Da Auditoria Interna, assinale a alternativa CORRETA:
De acordo com o art. 9º da Lei Federal 8.429/1992 (Lei de Improbidade administrativa), pela Lei nº 14.230/2021 aceitar emprego, comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento para pessoa física ou jurídica que tenha interesse suscetível de ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público, durante a atividade, implica em ato de improbidade administrativa que:
No que tange ao art. 10 da Lei Federal 8.429/1992 (Lei de Improbidade administrativa), pela Lei nº 14.230/2021, está previsto que, havendo a possibilidade de solução consensual, poderão as partes requerer ao juiz a interrupção do prazo para a contestação, por prazo não superior a:
De acordo com o art. 6º da Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), leia os conceitos a seguir, e assinale:
1. Concurso.
2. Leilão.
3. Pregão.
( ) Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Com base no art. 51 da Lei nº 5.172/66 (Sistema Tributário Nacional), Contribuinte do imposto é:
I. O importador ou quem a lei a ele equiparar.
II. O industrial ou quem a lei a ele equiparar.
III. O comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes definidos no inciso anterior.
IV. O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.
Estão CORRETOS:
Os tributos são classificados quanto a sua finalidade, quanto à vinculação à atividade estatal, e quanto a quantidade. Quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. São tributos fiscais, EXCETO:
A repartição da repartição tributária, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
Os municípios brasileiros têm autonomia para legislar e tributar em seus territórios, de acordo com a Constituição Federal. É de responsabilidade do poder municipal organizar e prestar serviços de transporte coletivo, educação infantil e ensino fundamental, saúde, preservação do patrimônio histórico-cultural local e planejamento urbano. São impostos municipais, EXCETO:
A decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica na:
I. Suspensão do curso da prescrição das obrigações do devedor sujeitas a legislação específica vigente.
II. Suspensão das execuções ajuizadas contra o devedor, inclusive daquelas dos credores particulares do sócio solidário, relativas a créditos ou obrigações sujeitos à recuperação judicial ou à falência;
III. Proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre os bens do devedor, oriunda de demandas judiciais ou extrajudiciais cujos créditos ou obrigações sujeitem-se à recuperação judicial ou à falência.
Está(ão) CORRETA(S):
Serviços consistem em atividades, benefícios ou satisfações que são ofertadas para venda e que são essencialmente intangíveis. Refere-se ao produto da atividade humana destinado à satisfação das necessidades humanas, mas que não apresenta o aspecto de um bem material. A respeito das características e os respectivos conceitos de serviços, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:
































