São contribuições municipais previstas no art. 3º, III, EXCETO :

Assinale a afirmativa INCORRETA :

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: Assinale a alternativa INCORRETA :

Assinale a alternativa que indica o número máximo de parcelas mensais permitido nos parcelamentos de crédito tributário, previsto no art. 48:

Assinale a alternativa INCORRETA : Extingue o crédito tributário:

Analise as afirmativas abaixo e assinale a INCORRETA :

Sobre o IPTU, assinale a alternativa INCORRETA :

Sobre o ISSQN, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO :

Ainda sobre o ISSQN, assinale a alternativa INCORRETA :

Entre outros, a nota fiscal de serviços deverá conter os seguintes campos impressos pela gráfica. Assinale a alternativa INCORRETA :

Sobre a fiscalização e o Agente Fiscal é INCORRETO afirmar:

Numa discussão sobre como se daria uma ação fiscal direta, disse o Prefeito que deveria ser através de visita fiscal, no que foi corrigido pelo Contador, que afirmou ser por revisão fiscal. Já o Procurador Geral do Município, por sua vez, garantiu que deveria ser através de atendimento ao contribuinte em plantão fiscal. Qual desses agentes públicos está com a razão?

Terão especial atenção do Poder Público Municipal, EXCETO :

São penalidades aplicáveis pelo descumprimento do código de posturas municipal: Assinale a alternativa INCORRETA.

Compete aos Municípios instituir impostos sobre , EXCETO:

Na repartição das receitas tributárias, o art. 158 da CF descreve as receitas pertencentes aos Municípios. Assinale a alternativa INCORRETA

Com relação ao IPTU – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é correto afirmar, EXCETO:

Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o Poder Público com os seguintes instrumentos, entre outros, EXCETO:

Relacione os respectivos conceitos.

De acordo com o art. 20 da Lei Federal 101, Lei de Responsabilidade Fiscal, o percentual máximo das receitas correntes que pode ser gasto em despesas com pessoal no poder executivo municipal é de:

O elemento coesivo destacado introduz uma oração exprimindo: