A correspondência é uma espécie de documento escrito que tramita nos órgãos públicos. Nesse sentido, após sua abertura pelo protocolo setorial, faz-se necessária a realização de um procedimento, que é conhecido como:

Segundo a natureza dos documentos, aqueles que não exigem controle de acesso, nem prioridades de tramitação, podendo ser consultado livremente pelo público em geral, denominam-se:

Na identifi cação dos documentos, quando ainda estão em uso ou consultados com frequência, mesmo que não se movimente mais entre setores de um órgão, são considerados como:

Nos métodos de previsão de demanda, um dos fatores de demanda variável que exibe o comportamento das mudanças do consumo, repetindo dentro de um período curto de tempo, normalmente em um ano, é conhecido como:

Com relação aos tipos de estoques, aquele que tem por característica já estar pronto para sua comercialização após passar pelos processos de transformação é denominado:

Ressalvados os casos expressos em lei, manter o segredo dos dados fi scais do contribuinte é uma das obrigações das autoridades fi scais, para que se mantenha a privacidade do contribuinte, bem como as informações que possam ser consideradas sensíveis. Acerca desse assunto, são considerados elementos sujeitos ao sigilo fi scal:

Um tributo poderá ser cobrado tomando por base a existência ou não de um vínculo relativo a uma atividade estatal. Nesse sentido, pode-se considerar um tributo não vinculado:

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os municípios possuem competências para instituições de impostos. O imposto constituído por um município que tem função fi scal e extrafi scal é o:

A modalidade na qual as pessoas jurídicas são tributadas e o lucro contábil é ajustado pelas adições, exclusões ou compensações autorizadas ou prescritas pela legislação fi scal é conhecida como:

Segundo o Código de Postura do Município de Tapurah-MT, existem diversas modalidades de notifi cação do auto de infração. Quando todas as tentativas de modalidades forem esgotadas, o infrator será notifi cado por:

Em um caso de apreensão de material, sua devolução só poderá ser realizada após pagamento de multas que tiveram sido aplicadas, somadas as indenizações de despesas diversas do município. Após o cumprimento dessa etapa, o prazo que o infrator tem para retirar o referido material será de:

Segundo Lei Complementar n.º 67/2014, o crédito tributário é decorrente de uma obrigação principal e, quando regularmente constituído, só poderá ser extinto no caso de:

A taxa que tem como um de seus fatos geradores a tramitação de petição ou documento, que devam ser apreciados por uma autoridade municipal, denomina-se taxa de: