Ao realizar um estudo científico que abordava a capacidade de recuperação de um bioma, uma equipe chegou à seguinte função quadrática:

t(h) = - h² + 1,56 h - 3,785

Através de uma análise quanto ao comportamento do gráfico dessa função, pode-se afirmar que:

Sejam dois pontos que foram definidos em um plano, identificados como P e Q. Esses pontos apresentam as seguintes coordenadas:

P (2,3) Q (10,15)

Caso seja necessário determinar a distância entre esses dois pontos, pode-se afirmar que ela é de aproximadamente:

Ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições:

I. Tratando-se de mandato eletivo federal, ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função;
II. Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração;
III. Em qualquer caso que exija o afastamento para o exercício do mandato eletivo, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento.

Das assertivas, pode-se afirmar que está(ão) CORRETA(S):

A fiscalização ambiental no Brasil está prevista em diversas leis e normas regulamentadoras. Qual é o principal órgão federal responsável por fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental e aplicar penalidades?

A fiscalização ambiental é responsável por garantir o cumprimento das normas de proteção ambiental. Em casos de infrações, como o descumprimento de normas de emissão de poluentes atmosféricos, qual é uma das penalidades aplicáveis conforme a Lei de Crimes Ambientais?

Como se denomina o prolongamento do telhado que sobressai das paredes externas da edificação?

Nos termos do Código de Obras, a fachada ativa consiste em um(a):

Todas as obras de construção, ampliação, modificação ou reforma a serem executadas no município de Rancho Queimado, serão precedidas dos seguintes atos administrativos:

I - consulta de viabilidade técnica para construção;
II - análise e aprovação dos projetos;
III - alvará de construção (licenciamento da obra).

Das assertivas, pode-se afirmar que:

Antes de solicitar a aprovação do projeto o requerente deverá efetivar a Consulta de Viabilidade Técnica para Construção através do preenchimento de formulário próprio cedido pela municipalidade. A consulta de viabilidade técnica para construção deverá ser respondida num prazo de ________ corridos. A Consulta de Viabilidade terá validade de ________, podendo ser prorrogada por igual período a pedido mediante requerimento acompanhada de certidão de Inteiro Teor válida, da parte interessada, observando sempre a legislação vigente na data da solicitação.

Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas acima?

Acerca das vistorias às obras, nos termos do Código de Obras, assinale a alternativa INCORRETA.

A interdição é o ato pelo qual se suspende a atividade do estabelecimento ou do local da atividade, nos casos em que as penalidades aplicadas não se fizerem suficientes para o cumprimento das disposições do Código de Posturas e outras leis municipais. Nesse sentido, analise as assertivas:

I. Caberá a interdição dos estabelecimentos que não tiverem alvará de localização e funcionamento.
II. O período de interdição será o necessário para que sejam cumpridas as exigências legais aplicadas.
III. A suspensão da interdição só se dará após o cumprimento e atendimento das exigências, bem como após a liberação, por escrito, determinada pelo órgão competente.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

O desrespeito, desacato, ofensa ao servidor competente, o impedimento de acesso ao local em razão de suas funções, o embaraço oposto a qualquer ato de fiscalização de leis ou regulamentos de posturas municipais, bem como o não atendimento a qualquer solicitação da fiscalização, sujeitarão o infrator às sanções previstas no Código de Posturas e as sanções previstas no Código Penal. Nesse sentido, são instrumentos hábeis a serem utilizados pela Administração Pública, EXCETO:

Para efeito de fiscalização, o proprietário do estabelecimento licenciado deve colocar o alvará de licença e localização ou o certificado de inscrição fiscal em local visível e exibi-lo à autoridade competente, sempre que for exigido. O descumprimento a esta disposição implica em pena de natureza:

Acerca da ordem pública, nos termos do Código de Posturas, pode-se afirmar que:

I. É proibido estender e secar quaisquer peças nas janelas, portas, varandas, sacadas ou em qualquer local na parte onde o prédio faz frente para via pública.
II. É proibido a colocação de vasos ou quaisquer outros objetos em janelas, sacadas e demais lugares de onde possam cair e causar danos a transeuntes ou veículos.
III. É proibido colocar objetos ou utilizar-se de qualquer logradouro público em benefício próprio, salvo pessoas jurídicas.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

Os proprietários de terrenos edificados ou não, localizados dentro do perímetro urbano serão obrigados a mantê-los roçados, limpos e drenados. O descumprimento a esta disposição implica em pena de natureza: