Relacione a COLUNA II, na qual há um breve resumo de cada parágrafo do texto, com a COLUNA I, associando cada resumo ao seu parágrafo correspondente.
Nos trechos a seguir, foi identificada, entre parênteses, a função sintática das palavras destacadas.
No contexto das práticas de arquivo, analise as afirmativas a seguir. I. Os instrumentos de destinação são atos normativos elaborados pelas comissões de análise. II. Nos instrumentos de destinação, estão estabelecidos os regulamentos quanto ao tempo e local de guarda dos documentos. III. Existem basicamente dois instrumentos de destinação principais: a tabela de temporalidade e a lista de eliminação. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Com relação ao tema planejamento, assinale a alternativa incorreta.
Considerado um dos pilares da licitação, é um de seus objetivos, estando expressamente previsto, e visa permitir à Administração Pública a escolha da melhor proposta e assegurar a equidade de direitos aos empenhados nas licitações. O trecho do enunciado apresenta especificamente o(a)
Com relação à administração pública no Brasil, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os programas incluídos no plano plurianual – PPA são classificados conforme a sua finalidade. ( ) As prioridades do governo destacadas no planejamento para o período são suas orientações estratégicas. Dessa dimensão resultam as metas, os objetivos e as diretrizes do plano plurianual – PPA. ( ) Os programas estabelecidos pelo plano plurianual – PPA são as partes integralizam o planejamento, o orçamento e o gerenciamento. ( ) A Administração Indireta é constituída somente por pessoas administrativas, seja de direito público ou privado, todas com personalidade própria e autonomia, com suas atribuições por outorga do serviço ou de delegação da execução. Assinale a sequência correta.
O termo dos registros efetuados pelos órgãos públicos de defesa do consumidor das reclamações fundamentadas contra comércios, prestadoras de serviços e fornecedores em geral é denominado:
Nas disposições da Lei n° 8.078, de 11 setembro de 1990, quanto à responsabilidade pelo fato do produto ou serviço, é incorreto afirmar:
Um contrato que possua cláusulas referentes ao fornecimento de produtos e serviços, nas quais são transferidas responsabilidades a terceiros, determina a utilização compulsória de arbitragem e impõe representante para concluir ou representar outro negócio jurídico pelo consumidor, apresenta cláusulas
Nos temas de abrangência do Código de Defesa do Consumidor – CDC, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Os órgãos federais, estaduais e municipais, com atribuições para fiscalizar e controlar o mercado de consumo, manterão comissões permanentes para elaboração, revisão e atualização das normas produção, industrialização e distribuição e publicidade de produtos e serviços. ( ) As penas ou sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor pelo não cumprimento das normas serão aplicadas pela autoridade legislativa, no âmbito de suas atribuições, não podendo ser aplicadas cumulativamente, mas de forma substitutiva, também por medida cautelar. ( ) As penas de revogação ou cassação de alvará de licença, de interdição, de suspensão temporária de atividade e de intervenção administrativa serão empregadas por meio de procedimento administrativo, assegurando-se ampla defesa, quando o fornecedor repetir o ato ou a prática das infrações de maior gravidade previstas na legislação de consumo. ( ) As transgressões das normas de defesa do consumidor são passíveis de punições como multa, inutilização do produto, apreensão do produtos, cassação do registro do produto, interdição, total ou parcial, de estabelecimento, obra ou atividade, imposição de contrapropaganda, proibição de fabricação do produto, suspensão temporária de atividade, cassação da licença do estabelecimento ou de atividade. Assinale a sequência correta.
































