No período “o dentista André Maia teve a clínica da qual é proprietário interditada”, aparece a oração subordinada “da qual é proprietário”. Nessa oração, o termo “da qual” exerce função sintática de adjunto adnominal, pois

Em “Com a repercussão das imagens, o Conselho Regional de Medicina do Acre (CRM‑AC) reforçou que a Lei do Ato Médico determina que procedimentos estéticos invasivos são de execução exclusiva dos médicos”, a passagem “Com a repercussão das imagens” determina uma ideia de

Cecília está em uma trilha, tentando encontrar o Pé Grande. Ao avistar uma pegada, resolveu fotografá‑la, mas, como não tinha régua, colocou, ao lado da pegada, uma caneta que levava no bolso. Na imagem, a caneta aparece com 4,8 cm de altura, embora, na realidade, ela meça 12 cm. Na mesma imagem, a pegada tem 24,4 cm de altur a. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta a altura real da pegada.

Carlos, cidadão que protocolou um pedido administrativo junto ao CRO‑AC para obter uma certidão, não recebeu qualquer resposta dentro do prazo esperado. Com base nessa situação hipotética e na Lei nº 9.784/1999, assinale a opç ão correta em relação aos direitos de Carlos.

Um cirurgião‑dentista, regularmente inscrito no Conselho Regional de Odontologia (CRO) de sua jurisdição, foi designado como responsável técnico de uma clínica odontológica, localizada nesse mesmo estado. Com base nessa situação hipotética e na Resolução CFO nº 63/2005, assinale a opção correta, quanto às condições para o exercício da função de responsável técnico.

No âmbito da atuação dos CROs, a inscrição do profissional é condição essencial para o exercício legal da odontologia. Considerando essa informação e as diferentes modalidades de inscrição previstas na Resolução CFO nº 63/2005, assinale a opç ão correta.

A especialidade odontológica é uma área específica do conhecimento, exercida por profissional qualificado a executar procedimentos de maior complexidade, na busca de eficácia e da eficiência de suas ações. Com base nessa informação e nas normas da Resolução CFO nº 63/2005, assinale a opç ão correta.

Com base na Resolução CFO nº 63/2005, assinale a opção correta, acerca do estágio curricular de estudantes de odontologia.

Acerca dos procedimentos das ações fiscalizatórias descritas no Manual de Fiscalização do Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs, assinale a opção correta.

Durante a realização do ato fiscalizatório pelo fiscal do CRO, algumas condutas são obrigatórias, conforme disposto no Manual de Fiscalização – Exercício Profissional do Sistema CFO/CROs (2021). A partir dessa informação, assinale a opção correta.

Considerando as normas do Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO nº 118/2012, assinale a opção correta.

À luz das diretrizes estabelecidas pelo Código de Ética Odontológica, aprovado pela Resolução CFO nº 118/2012, assinale a opç ão correta.

A Resolução CFO nº 59/2004 disciplina o trâmite dos processos éticos instaurados no âmbito dos Conselhos de Odontologia, estabelecendo regras para sua instauração, instrução e julgamento, com o objetivo de assegurar a legalidade, o devido processo e a observância do Código de Ética Odontológica. Com base nessa informação, assinale a opção correta, no que diz respeito ao Código de Processo Ético Odontológico.

O CRO instaurou um processo ético e, durante o trâmite processual, diversas situações ocorreram. Com base nessa situação hipotética e no Código de Processo Ético Odontológico (Resolução CFO nº 59/2004), assinale a opç ão correta.

Um cirurgião‑dentista teve aplicada contra si a pena de advertência confidencial, em aviso reservado, com trânsito em julgado em 1º de fevereiro de 2022. No dia 15 de janeiro de 2025, o cirurgião‑dentista protocolou seu requerimento de reabilitação junto ao CRO em que foi proferida a decisão condenatória com trânsito em julgado em 1º de fevereiro de 2022. Durante a análise do pedido, o Conselho constatou que o cirurgião‑dentista não responde, nem respondeu, a qualquer outro processo ético desde a condenação de 1º de fevereiro de 2022. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta, à luz da Resolução CFO nº 59/2004 e de suas atualizações.

À luz da Portaria nº 2.488/2011 e considerando as características do processo de trabalho das equipes de atenção básica, assinale a opção correta.

Com base na Portaria nº 2.488/2011, assinale a opção correta, acerca das competências dos agentes comunitários de saúde (ACS).

Com base na Portaria nº 2.488/2011, assinale a opção correta, acerca das responsabilidades comuns às três esferas de governo.

À luz do manual Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos (Minis tério da Saúde/Anvisa, 2006), assinale a opção correta, quanto ao órgão responsável pela emissão e ao documento exigido para autorizar o funcionamento dos serviços odontológicos.

De acordo com o manual Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos (Minis tério da Saúde/ANVISA, 2006), assinale a opção correta, acerca da emissão de atestados odontológicos.

Com base na Lei nº 4.324/196 4, que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, assinale a opção correta.

O processo eleitoral para os Conselhos Regionais de Odontologia, conforme estabelecido pelo Decreto nº 68.704/1971, possui diretrizes específicas para garantir a lisura e a organização do pleito. Considerando essa informação e o Decreto nº 68.704/1971, assinale a opção correta, no que diz respeito aos procedimentos eleitorais nos Conselhos de Odontologia.