O Decreto nº 6.514008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Assim, é INCORRETO afirmar:

O agente autuante, ao lavrar o auto de infração, indicará as sanções estabelecidas no Decreto nº 6.514/2008, observando:

Acerca da poluição e contaminação do meio ambiente, analise as assertivas a seguir e, ao final, assinale a alternativa INCORRETA:

No que tange ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte. I – As unidades de conservação estão organizadas em dois grupos: Unidades de Proteção Individual e Unidades de Uso Natural. II – o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) corresponde ao conjunto de Unidades de Conservação (UCs) federais, distritais, estaduais e municipais. III – O SNUC foi concebido de forma a potencializar o papel das UCs, de modo que sejam planejadas e administradas de maneira integrada, e que amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas estejam adequadamente representados no território nacional e nas águas jurisdicionais.

No que tange ao Sistema de Informação Geográfica (SIG) é correto afirmar, EXCETO:

O Ciclo do Oxigênio é um ciclo biogeoquímico que garante a passagem do gás oxigênio pelos componentes _______ e _______ de um ecossistema. Marque a alternativa que preencha as lacunas corretamente.

A Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais), prevê sobre as penalidades aplicadas. Assim, é correto afirmar que as penas restritivas de direito são, EXCETO:

São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, segundo a Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais), EXCETO:

No que tange à proibição do uso de fogo na vegetação, acerca da Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte. I – é proibido em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle. II – não é necessário o estabelecimento de nexo causal na verificação das responsabilidades por infração pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares. III – na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente para fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado.

Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA no que tange à Arborização Urbana.

Analise as assertivas abaixo e, ao final, assinale a alternativa INCORRETA quanto à Poluição e Contaminação do Meio Ambiente.

No que tange à Infraestrutura Urbana, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte. I – compõe uma boa estrutura urbana: saneamento básico, iluminação pública, energia elétrica, transportes, mobilidade urbana, etc. II – é o conjunto de serviços executados que visam garantir a qualidade de vidas das pessoas. III – a iluminação pública de led em espaços urbanos, aumenta os custos orçamentários, tendo em vista a discrepância, consequentemente, não trazendo benefícios.

De acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), ______________ “é o conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar somente o _________________ a uma disposição final conveniente, de modo contínuo e higienicamente seguro”. Assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas acima.