Uma das garantias que a Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC oferece aos servidores públicos municipais diz respeito à isonomia de vencimentos. Sobre este tema, o artigo 106 da lei citada estabelece que:
A Reforma Tributária em tramitação e implementação no Brasil, consolidada por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada parcialmente em 2025, busca corrigir distorções históricas do sistema tributário nacional. Entre os principais objetivos dessa reforma, destaca-se:
"Na época era apenas sertão bravio, e a colonização só teve início em 1934 com a chegada dos primeiros colonizadores, a maioria de origem Polonesa vindos do Rio Grande do Sul. O objetivo destes colonizadores era a terra doada em troca de caminhos abertos, contudo, o objetivo principal era __________": A alternativa que completa corretamente o texto é: Disponível em: https://descanso.sc.gov.br/pagina-9602/

























