Marque a alternativa verdadeira:

Sobre a competência da Justiça Federal, marque a alternativa verdadeira:

Marque a alternativa correta:

Marque a alternativa que contenha impostos de competência exclusiva da União:

Considerando que determinado estado da Federação tenha instituído cobrança de valor para que determinado setor da atividade econômica fosse fiscalizado em virtude de comercializar alimentos, assinale a opção correta.

Sobre a competência tributária, é correto afirmar que:

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

1. - A destinação da receita do tributo não é relevante para caracterizar qualquer espécie tributária prevista no Sistema Tributário Nacional.
2. - A taxa e o preço público podem ser instituídos, fiscalizados e cobrados por empresas privadas que tenham recebido concessão de serviço público.
3. - Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal existem três espécies tributárias em nosso Sistema Tributário Nacional: impostos, taxas e contribuição de melhoria.
4. - É vedada ao Distrito Federal a instituição do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

No tocante à obrigação tributária,

Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que

De acordo com o Código Tributário Nacional são modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

À luz das normas do CPC/2015, assinale a alternativa incorreta:

Acerca do tratamento dado pelo CPC/2015 ao processo e procedimento, sujeitos do processo e atos processuais, assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa correta a respeito da tutela provisória e da formação, suspensão e extinção do processo conforme o Código de Processo Civil de 2015:

Ainda conforme o CPC/2015, assinale a alternativa correta:

Das hipóteses abaixo, aponte a alternativa incorreta acerca das afirmações sobre liquidação de sentença, cumprimento de sentença e defesa do executado:

Das hipóteses abaixo, aponte a alternativa correta acerca do rito da execução fiscal (Lei nº 6.830/80) e das demandas executivas e respectivas defesas previstas no CPC/2015:

Das hipóteses abaixo, aponte a alternativa correta acerca dos recursos e dos Incidentes de Arguição de Inconstitucionalidade e de Resolução de Demandas Repetitivas:

Em relação à teoria geral dos recursos e suas espécies, marque a alternativa CORRETA: