Os bens e direitos que uma empresa possui e que podem ser convertidos em dinheiro, além de serem essenciais para a operação e o crescimento contínuo da empresa, representando o potencial de geração de receitas futuras, são comumente denominados:

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a jornada normal de trabalho dos empregados em atividades privadas não pode ultrapassar:

Para quais Entes Públicos é vedado estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino?

À Luz da Legislação vigente, a pessoa que foi legalmente investida em um cargo público é denominada:

Com base no conceito de Custos Variáveis, assinale a alternativa correta:

De acordo com a CLT, o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e profissionais estipulam condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações, às relações individuais de trabalho, é denominado:

A Prefeitura Municipal de Alfa pretende contratar uma empresa para fornecer materiais de escritório de forma contínua ao longo do ano. Para garantir a melhor proposta, optou por utilizar a modalidade de licitação mais adequada. Com base na Lei Federal nº 14.133/2021, analise as afirmativas e assinale a alternativa mais adequada ao caso apresentado.

De acordo com o Código Tributário Nacional, as taxas cobradas pelos entes federativos têm como fato gerador:

Com base no Art. 110 da Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta sobre os prazos para contratação que gere receita e no contrato de eficiência que gere economia para a Administração:

Assinale a alternativa correta com base no conceito de Ato Administrativo, levando em consideração suas características fundamentais e efeitos jurídicos.

O princípio que determina a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO e o maior para os do PASSIVO, sempre que houver alternativas igualmente válidas para quantificar as mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido, é conhecido como:

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, considerando V (Verdadeiro) ou F (Falso): De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, o processo licitatório tem por objetivos: ( ) Evitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos; ( ) Assegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição; ( ) Incentivar a inovação e o desenvolvimento exclusivamente estadual sustentável.

Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos e:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com que frequência o empregado tem direito ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração?

As atividades de interesse comum reguladas e/ou mantidas pelo poder público, compreendendo os sistemas saneamento ambiental, abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e resíduos sólidos de energia e iluminação pública, de circulação e transportes, de telecomunicações, de informação e atendimento às questões de interesse público, é denominada de:

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta, com o termo responsável pela lacuna: A _______________ é o registro de todos os fatos e movimentos financeiros de uma empresa. O objetivo é que esse controle forneça todas as informações necessárias no que se refere ao controle de patrimônio empresarial.

Em relação aos atributos dos atos administrativos, assinale a alternativa que corretamente os descreve:

Com base na Legislação vigente é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a legislação trabalhista quando dispuserem sobre os seguintes aspectos, EXCETO:

Nos Processos Licitatórios, é correto afirmar que, em relação ao sistema de registro cadastral unificado:

Considerando os diversos deveres atribuídos aos Servidores Públicos, é imperativo que mantenham uma conduta compatível com os princípios da Moralidade: