Dentro do ciclo do nitrogênio na biosfera, este se alterna entre várias formas e estados de oxidação. Em relação a esse ciclo, assinale a alternativa correta:

Com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa que corresponde ao conjunto de ações voltadas para a busca de soluções para os resíduos sólidos, de forma a considerar as dimensões política, econômica, ambiental, cultural e social, com controle social e sob a premissa do desenvolvimento sustentável:

Com base na Constituição Federal - Capítulo VI (Do Meio Ambiente), todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: I. Controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente; II. Preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético; III. Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; IV. Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Dos itens acima:

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, foi criado com os seguintes objetivos: I. Planejar, regular e controlar o uso, a preservação e os rejeitos dos recursos hídricos; II. Arbitrar administrativamente os conflitos relacionados com os recursos hídricos; III. Promover a cobrança pelo uso de recursos hídricos. Dos itens acima:

Os requisitos de qualidade dos dados devem ser especificados para que o objetivo e escopo da Avaliação do ciclo de vida (ACV) possam ser alcançados. Para isso convém que os requisitos de qualidade dos dados abranjam algumas características, assinale a alternativa que corresponda a uma dessas características corretamente:

Assinale a alternativa correta, em que são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos:

A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua. O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de:

Em relação ao licenciamento ambiental: I. Compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos Estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local e daquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou convênio; II. Uma das competências do órgão ambiental estadual ou do Distrito Federal é o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades, localizados ou desenvolvidos em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal; III. O IBAMA, ressalvada sua competência supletiva, não poderá delegar aos Estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional, uniformizando, quando possível, as exigências. Dos itens acima: