Conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Aratiba /RS, é ________ a destinação de recursos públicos para auxílio ou subvenção a instituições privadas de saúde que tenham fins lucrativos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à __________ e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência e ________ poderão vincular-se ao sistema previdenciário estadual, nos termos da lei, ou associar-se com outros Municípios. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , a segurança pública, dever do Estado, direito e _________ de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.























