De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como deve ser realizado o atendimento educacional especializado gratuito para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação?

Quais produtos/serviços estão proibidos de ser vendidos nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, conforme a Lei nº 12.171/1996?

Para a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza:

Qual das seguintes opções NÃO é um símbolo nacional, consoante a Lei nº 5.700/1971?

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Carmo do Rio Claro, Lei Complementar nº002/1993:

De acordo com o artigo 12 da Lei Complementar nº002/1993, os cargos públicos serão providos por:

A coordenação da Política Nacional de Educação, segundo a Lei nº 9.394/1996, caberá:

Em consonância com a Lei nº 10.639/2003, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

No período do estágio probatório do funcionário público de Carmo do Rio Claro, serão apurados os seguintes requisitos:
I – idoneidade moral.
II – assiduidade.
III – disciplina.
IV – eficiência.
Estão corretos: