Leia o texto a seguir.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica erigido em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo [...].
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14698.htm. Acesso em: 02 nov. 2023.
A transformação da Estrada Real em monumento nacional implica

Leia o texto a seguir.
Homens representam 89,6% das vítimas de violência armada internadas no Brasil. Em 57% das internações as vítimas são pessoas negras. Em 16% das internações são pessoas não negras e em 26% dos casos não há informações sobre raça e cor.
Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/11/01/custos-violencia-armada-saude-estudo.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 1º nov. 2023.
De acordo com os dados relativos a vítimas de armas de fogo internadas no Brasil, é correto que

Leia o texto a seguir.
Se o combate ao racismo e à homofobia parece, ao menos no discurso, cada vez mais cristalizado na agenda ESG (sigla em inglês para “governança socioambiental”) das empresas brasileiras, o mesmo não se pode dizer sobre o enfrentamento ao etarismo.
Disponível em: https://shre.ink/rwbD. Acesso em: 31 out. 2023.
O etarismo, conforme indicado no texto, revela-se na

Leia o texto a seguir.
Sancionada em 2012, a Lei de Cotas determina a reserva de, no mínimo, 50% das vagas para ingresso nos cursos de graduação para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/ensino-superior/2023/11/6653896-lei-de-cotas-o-que-muda-com-a-reformulacao-que-sera-sancionada-por-lula.html. Acesso em: 12 nov. 2023.
A Lei de Cotas é um instrumento jurídico que

A Lei n º 13.303, de 30 de junho de 2016, dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Com relação a essa lei, assinale a alternativa correta.

A classificação por fontes ou destinações de recursos tem como objetivo agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa. Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir. I. Como mecanismo integrador entre a receita e a despesa, o código de fontes ou destinações de recursos exerce um duplo papel no processo orçamentário. II. Para a receita orçamentária, o código de fontes ou destinações tem a finalidade de indicar a fonte de recursos para a realização de determinadas despesas orçamentárias. III. Fontes ou destinações de recursos constituem cada agrupamento de receitas que possui as mesmas normas de aplicação. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

De acordo com a Lei n º 4.320/1964, não se consideram fontes de recursos para a abertura de créditos adicionais:

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Com relação a esse demonstrativo, assinale a alternativa incorreta.

Seguindo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), o registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas, e os lançamentos devem debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta as classes de contas para lançamentos de natureza orçamentária.

Com relação ao Balanço Patrimonial dos entes públicos, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. (O ativo que está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado deve ser classificado como circulante. (No quadro de ativos e passivos financeiros e permanentes, são apresentados os atos potenciais do ativo e do passivo a executar, que potencialmente podem afetar o patrimônio do ente. (O quadro principal é elaborado utilizando-se o saldo da conta 8.2.1.1.1.00.00 – Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR), segregado por fonte / destinação de recursos. (O Balanço Patrimonial deverá ser acompanhado de notas explicativas em função da dimensão, da natureza e função dos valores envolvidos nos ativos e passivos. Assinale a sequência correta.

Com relação ao que preconiza a Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP 08 – Ativo Intangível, assinale a alternativa correta.

Sobre as despesas públicas, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), a avaliação e a mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público obedecem a determinados critérios. Nesse contexto, assinale a alternativa incorreta.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é o instrumento norteador da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Nesse contexto, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as matérias tratadas na LDO às suas respectivas disposições de acordo com o que preconiza a Constituição Federal de 1988 ou a Lei Complementar nº 101/2000.