O tema central do texto é

Analise os trechos a seguir.
I. “Prefiro falar do primeiro livro de cada uma de minhas vidas. Busco na memória e tenho a sensação quase física nas mãos ao segurar aquela preciosidade: um livro fininho que contava a história do patinho feio e da lâmpada de Aladim.” (linhas 02 -07)
II. “Essa história me fez meditar muito, e identifiquei-me com o sofrimento do patinho feio – quem sabe se eu era um cisne?” (linhas 13 -16)
III. “Depois de cerca de um mês de venha amanhã, o que eu, embora altiva que era, recebia com humildade para que a menina não me cortasse de vez a esperança, a mãe daquele primeiro monstrinho de minha vida notou o que se passava [...].” (linhas 39 -44)
Considerando os trechos apresentados, assinale a afirmação verdadeira.

Assinale a opção que apresenta o trecho cujo emprego da vírgula se justifica pelo mesmo motivo do sinal empregado em “Em outra de minhas vidas, o meu livro sagrado foi emprestado” (linhas 27 -28).

No trecho “Perguntaram-me uma vez qual fora o primeiro livro de minha vida.” (linhas 01 -02), a colocação pronominal é

No texto, a enunciadora

Assinale com V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma a seguir.

Assinale a opção em que os adjetivos estão corretamente grafados e flexionados.

Assinale a afirmação verdadeira.

A palavra cuja acentuação é justificada pela mesma regra de acentuação do vocábulo “história” é

Analise as seguintes assertivas:
I. Está correta a concordância verbal em “Meu amigo é só confusões”.
II. A crase é facultativa em “O presente foi entregue à Maria, sua mãe”.
III. Em “Irei à sua casa hoje pela manhã”, o emprego da crase é obrigatório.
IV. Em “Concordo e aceito a proposta”, há inadequação causada pelo uso de verbos com regências distintas.
Estão corretas as assertivas

Os direitos humanos nem sempre existiram e nem foram consolidados todos ao mesmo tempo. Isso quer dizer que eles foram, aos poucos, sendo reconhecidos e consolidados em diversos momentos da história, e é possível que novos direitos possam nascer, ser identificados e consolidados. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seus artigos, concentra-se nos princípios de proteção às pessoas. Em relação a esses princípios, assinale a afirmação verdadeira.

Os direitos humanos são fundamentais para a promoção e exercício da cidadania, pois eles objetivam

A instituição judiciária autônoma que possui a responsabilidade em aplicar a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humano é a

Considerando a evolução histórica dos direitos humanos, assinale a afirmação verdadeira.

Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro de 1990, no que diz respeito a menores sob detenção que aguardam julgamento, é correto afirmar que

Em relação às Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regra de Beijing), assinale a afirmação verdadeira.

Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), em seu Capítulo XV, promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas é a função principal

As metas e missões da Organização das Nações Unidas (ONU) estão expressas em um documento, de 1948, que apresenta os pilares de uma sociedade em busca da paz, do desenvolvimento social e do combate às desigualdades. Esse documento vem sendo usado como base de textos constitucionais de muitos países, inclusive do Brasil. O documento em questão é conhecido como

Em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

Com sede em San José, Costa Rica, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo. Em relação a essa Corte, assinale a afirmação verdadeira.

Leia a seguinte manchete: “Tortura de adolescentes em unidade socioeducativa de Santa Catarina seria acobertada, segundo especialista”. (Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/08/29/tortura-de-adolescentes-em-uniade-socioeducativa-de-sc-seria-acobertada)
Baseando-se na Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que a SEMELHANÇA entre a pena imputada à pessoa que praticou o crime de tortura e a pena imposta àquela que o acobertou por omissão está no(a)

Atente para os seguintes fatos:
AUTOR JOÃO (estrangeiro) PAULO (brasileiro)
FATO Empregou violência a um brasileiro em Minas Gerais, causando-lhe sofrimento físico em razão de discriminação religiosa. Submeteu seu afilhado, sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de castigo pessoal.
Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, é correto afirmar que

Com base na Lei nº 8.742/1993, o Benefício de Prestação Continuada

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, observados os princípios e diretrizes estabelecidos na Lei nº 8.742/1993, fixarão suas respectivas Políticas de Assistência Social. De acordo com tal Lei, a instância coordenadora da Política Nacional de Assistência Social é o

No campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos é denominado

Julgue os itens a seguir, a partir do que a Lei nº 12.595/2012 estabelece sobre o regime disciplinar das entidades de atendimento socioeducativos:
I. A apuração de falta disciplinar é feita pelo socioeducador presente no momento de ocorrência da infração.
II. Não será aplicada sanção disciplinar ao socioeducando que tenha praticado a falta em legítima defesa.
III. A tipificação das infrações em leves, médias e graves auxilia na escolha das sanções disciplinares.
IV. Os socioeducandos poderão aplicar sanções disciplinares em suas respectivas entidades de atendimento socioeducativo.
É correto o que se afirma somente em

Quanto ao financiamento, é correto afirmar que os orçamentos principais de onde provêm os recursos que cofinanciam o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) são os seguintes:

Considere o seguinte caso:
Diversos moradores da mesma cidade foram diagnosticados com doenças graves, contudo, a disponibilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) na área era insuficiente para garantir a cobertura assistencial demandada, levando o SUS a recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
De acordo com a Lei nº 8080/1990, nesse caso,

Considerando o acompanhamento à mulher durante todo o período do atendimento em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

Leia as duas asserções a seguir:
I. A quantidade de varas especializadas e exclusivas da infância e da juventude não é decidida pelos Estados e Distrito Federal.
II. O Poder Judiciário estabelece a quantidade de varas especializadas em proporcionalidade ao número de habitantes.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

De acordo com a Portaria SEAS nº 004/2021, que define os termos relativos à gestão da ameaça à Segurança, a avaliação de evento dessa natureza é constituída pelos seguintes elementos e suas respectivas definições:

A Portaria SEAS nº 004/2021 define evento como “ocorrência interna que obstrua o desenvolvimento regular da rotina de funcionamento do Centro Socioeducativo, comprometendo, mediata ou imediatamente, a sua segurança”. Considerando a classificação desses eventos, analise a seguinte situação:
Seis adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação danificaram parte dos materiais pedagógicos disponíveis para o trabalho dos socioeducadores e destruíram alguns equipamentos de patrimônio da Unidade. Além disso, observou-se que houve conflito entre adolescentes do grupo, protagonizando ofensas e agressões, sem resultar em lesão grave aos envolvidos.
O evento acima descrito é classificado como

Compete aos Socioeducadores de fluxo

A medida de isolamento aplicada a adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação e semiliberdade poderá ser aplicada em casos excepcionais quando

Considerando as práticas restaurativas, numere os parênteses abaixo de acordo com a seguinte indicação:
1. Práticas restaurativas;
2. Programa restaurativo;
3. Pré-círculo;
4. Círculos Restaurativos;
5. Pós-círculo.
( ) Objetiva acompanhar as ações pactuadas nas fases anteriores do programa restaurativo e, ao final, deve ser informado ao Conselho Disciplinar sobre a conclusão para o arquivamento do caso.
( ) Procedimentos restaurativos realizados individualmente com os participantes. Verifica a voluntariedade e a segurança para realização da prática restaurativa.
( ) Metodologias de autocomposição de conflitos próprias da Justiça Restaurativa que contribuem para o cumprimento dos objetivos das medidas socioeducativas, fortalecendo práticas de responsabilização.
( ) Trata-se do encontro entre todos os participantes para fins de construção de acordos restaurativos voltados para responsabilização e reparação de danos.
( ) Realiza-se em situações de práticas restaurativas que envolvem resolução de conflitos com a definição do facilitador e, sempre que possível, do co-facilitador, cumprindo três etapas de execução.
A sequência correta, de cima para baixo, é:

De acordo com a Portaria SEAS nº 136/2022, nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) podem ser usados apenas por profissionais devidamente capacitados pelo(a)

Atente para o seguinte caso:
O socioeducador, sentindo-se ameaçado pela conduta de um dos adolescentes da Unidade com relação à integridade física própria e alheia devido a um conflito ocorrido durante atividades da Unidade, algemou-o com as mãos para trás, usando de sua força, e conduziu-o a espaço isolado, tentando acalmá-lo para cumprir as medidas cabíveis.
Analisando o caso acima e considerando o que a instrução normativa IN SEAS/2023 regulamenta sobre o uso das algemas, é correto afirmar que

Analise as seguintes afirmações de acordo com as medidas de prevenção de suicídio em Centros Socioeducativos:
I. Para fins de prevenção do suicídio envolvendo adolescentes em situação de privação de liberdade, deverá ser elaborado e amplamente divulgado um Manual de Prevenção do Suicídio no Sistema Socioeducativo, onde possam ser apresentados os conhecimentos e informações necessários para os profissionais que atuam nos Centros Socioeducativos.
II. O Manual de Prevenção do Suicídio, no Sistema Socioeducativo, representa um conjunto de normas, rotinas e procedimentos voltados para a prevenção do suicídio de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de meio fechado.
III. É diretriz orientadora da Portaria SEAS nº 23/2019 para elaboração do Manual de Prevenção do Suicídio o seguinte item: Importância da realização de discussões acerca da temática de prevenção do suicídio no trabalho realizado com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade.
IV. Em caso de adolescentes que sejam acometidos de transtornos psiquiátricos graves, a Central de Regulação de Vagas (CRV) deve ser comunicada através de relatório circunstanciado para que possa articular junto com os órgãos do Sistema de Justiça, em especial a Defensoria Pública, as medidas judiciais adequadas.
É correto o que se afirma em

Nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, o uso de uniforme funcional é obrigatório para

Atente para a seguinte descrição:
 Instituição educacional não formal, ou seja, não atua nos espaços de educação formal estabelecidos socialmente, que realiza atividades socioeducacionais a partir da sua concepção ética e política.
 Indica representante para participar da seleção das entidades e respectivos planos de trabalho para a execução orçamentária no âmbito da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.
 Integra a Comissão Intersetorial do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.
A descrição acima apresenta características referentes

Analise os casos apresentados a seguir de acordo com as normas das visitas semanais a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação:
1. Em um dos Centros Socioeducativos, houve visita regular numa segunda-feira, com duração de cinco horas, com o consentimento do diretor, de acordo com a Portaria SEAS nº 63/2017.
2. No início da visita, o diretor do centro definiu o local específico para ela acontecer, de acordo com os protocolos de segurança e de direitos estabelecidos pelas normativas internas e pelo ECA.
3. Após a visita, foi vedado ao adolescente levar os alimentos recebidos do visitante para o dormitório, pois estes devem ser consumidos durante a visita.
Assinale a afirmação verdadeira, considerando os três casos acima apresentados.

Considerando os critérios a serem observados na aplicação da medida disciplinar, avalie os seguintes itens:
I. Aplicação inicial de medida mínima em relação à natureza da falta disciplinar;
II. Havendo motivo fundado, aplica-se agravante;
III. Existindo motivo que reduz a duração da medida, deve-se aplicar a causa atenuante;
IV. Comunicação ao socioeducando da deliberação do Conselho Disciplinar;
V. Registro por escrito de diálogo praticado com o socioeducando em livro de ocorrência.
Corresponde a critério a ser observado na aplicação da medida disciplinar o que consta em

Nos Centros Socioeducativos, ficam dispensados dos procedimentos de Revista de Busca Pessoal os

No que diz respeito a evento crítico, de acordo com a Portaria SEAS nº 004/2021 que define os termos relativos à gestão da ameaça à segurança, assinale a afirmação verdadeira.

De acordo com a Portaria SEAS nº 021/2022, a Superintendência deverá garantir a capacitação continuada aos profissionais dos Centros Socioeducativos considerando

Um dos profissionais da equipe técnica de um Centro Socioeducativo do Estado do Ceará decidiu confeccionar um uniforme por conta própria. Considerando esse caso, assinale a afirmação verdadeira.

Atente para o que se afirma a seguir sobre jornada e escalas de trabalho das equipes técnicas e socioeducadores:
I. As escalas mensais deverão ser afixadas em local visível nos Centros Socioeducativos.
II. Em caso de descumprimento das escalas e faltas, o agente não será penalizado com medidas administrativas, podendo compensar em outro momento oportuno.
III. Em caso de troca da escala, a solicitação deverá ser realizada com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas, ficando facultado ao Diretor da Unidade autorizar a permuta.
IV. A ausência ao trabalho por motivo de doença e/ou acidente deve ser comprovada mediante atestado médico, que será entregue no RH da Unidade ou da SEAS no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após o afastamento.
V. A jornada de trabalho dos socioeducadores é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais e deverá ser cumprida de domingo a domingo, em regime especial de escalas de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso, nos períodos diurno e noturno.
É correto o que se afirma em

Atente para o seguinte enunciado sobre o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo e assinale a opção que completa as lacunas corretamente:
A Lei nº 16.040, de 28 de junho de 2016, declara que, a partir de sua publicação, a condução dos trabalhos de elaboração do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo será de responsabilidade da ___________1 e terá em sua composição ___________2 representantes da Superintendência Estadual do Sistema Socioeducativo. O Plano deverá ser organizado em 180 dias e passará por ___________3 antes de ser submetido à aprovação pelo CEDECA. O Estado, em articulação com os municípios, realizará ___________4 da implementação do Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo.

O único órgão colegiado do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) é a

Verificar os casos de ausência, desídia, abuso de poder, abuso de confiança e incapacidade gestora, no âmbito administrativo, que importem em atentado à legislação vigente que rege a política de execução de medidas socioeducativas e outras legislações aplicáveis à entidade é competência da