01. O texto de onde foi retirado o fragmento acima argumenta a favor de se considerarem aspectos sociais da língua escrita no processo de alfabetização . Assinale a alternativa que NÃO considera tal perspectiva teórica.

02. Segundo o conteúdo do fragmento do texto dado, depreende -se que, nessa perspectiva,

03. No que tange aos elementos linguísticos do fragmento de texto dado, assinale a alternativa INCORRETA.

04. Considerando o conteúdo do fragmento de texto dado, assinale a alternativa CORRETA.

05. A partir do que é dado no fragmento de texto, assinale a alternativa INCORRETA.

21. De acordo com a legislação tributária, assinale a alternativa CORRETA :

23. Com relação á contribuição de m elhoria, assinale a alternativa INCORRETA :

24. No que se refere aos tributos do sistema brasileiro, assinale a alternativa CORRETA :

25. À luz da competência t ributár ia, assinale a alternativa CORRETA :

26. Quanto às limitações ao poder de tributar instituídas na Constit uição F ederal de 1988 , no art. 150 , assinale a alternativa INCORRETA :

28. São tributos de competência da União , EXCETO :

29. Acerca dos empréstimos compuls órios, assinale a alternativa CORRETA :

30. Sobre a legislação tributária brasileira, assina le a alternativa INCORRETA :

32. Acerca do Imposto sobre a Propriedade Terri torial Rural, assinale a alternativa INCORRETA :

34. Quanto ao Impo sto sobre a Propr iedade Predial e Terr itorial U rbana, assinale a alternativa CORRETA :

35. Sobre a repartiç ão das receitas tri butárias , pertencem aos Municípios:

36. Em virtude d o caráter extrafisc al do Imposto sobre a Proprieda de Predial e Terri torial Urbana, analise os itens a segu ir: I - Esse imposto pode ser p rogressivo em razão do valor do imóvel . II - Esse imposto pode ter alíquotas difere ntes de acordo co m a localiz ação do imóvel. III - Esse imposto pode ter alíquotas diferentes de acordo com o uso do imóvel. IV - Quando o Poder Público exigir o adequado apro veitamento da propriedade , há a possibilidade d e penalizar o proprietário caso n ão o faça . Entre as penas, há o parcela mento ou edificação compulsórios e a aplicação de imposto progressivo no tempo . V - Quando o Poder Público exigir o adequado apro veitamento da propriedade , há a possibilidade d e penalizar o proprietário caso não o faça. Entre as penas, há, por últim o, a desapr opriação . Nesse caso, não é necessária a indenização, já que não houve o respeito do direito f undament al à função social da propriedade, com previsão constitucional. VI - Quando o Poder Público exigir o adequado a proveitamento da propriedade , há a pos sibilidade de penalizar o proprietário caso não o faça . Entre as penas, há, por último , a desapropriação , com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até cinco anos, em parce las anuais , iguais e sucessivas, assegurados o valor real da indenização e o s juros legais. VII - Quando o Poder Público exigir o adequado apro veitamento da propriedade , há a possibilidade d e penalizar o proprietário c aso não o faça . Entre as penas, há, por últi mo, a desapropriação , com pagamento mediante títulos da dívida pública de emissão previamente aprovada pelo Senado Federal, com prazo de resgate de até dez anos, em parcelas anuais, iguais e sucessivas, assegurad os o valor real da indenização e os juros le gais. Assinale a alternativa que corresponde apenas aos itens que estão CORRETOS :

38. No que se refere à responsabil idade do s sucessores, à luz do Código Tributário Nacional, assina le a alternativa CORRETA :

39. Acerca dos tributos munici pais, assin ale a alternativa CORRETA :