Considerando o fragmento de texto apresentado, é CORRETO afirmar que

Considerando o conteúdo do texto, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA em relação ao terceiro parágrafo do texto.

Assinale o grupo em que TODAS as palavras participam do mesmo campo semântico, ou seja, estão relacionadas quanto ao sentido.

Assinale a alternativa CORRETA.

Dada a progressão geométrica: 1, x, 9, y, 81... Qual o valor de x e y?

Em um estacionamento estão 20 veículos. Sabe-se que o total de pneus (4 em cada carro e 2 em cada moto) nesse estacionamento é 72. Quantos carros e quantas motos estão nesse estacionamento?

Muito se tem falado nos últimos anos em inflação, porém na economia dos países poderá haver um processo chamado de Deflação, o que esse termo significa?

Segundo o art. 34 da Lei nº 20, de 20 de junho 1993, que “dispõe sobre a instituição de regime jurídico único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”. A vacância do cargo público decorrerá de:

Segundo o art. 13 da Lei nº 20, de 20 de junho 1993, que “dispõe sobre a instituição de regime jurídico único dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”. A primeira investidura em cargo de provimento efetivo será feita mediante ?

Fernando Mauricio Correia, em seu artigo “Princípios Constitucionais Tributários – Definições e aplicação em prova”, define Princípios Constitucionais Tributários como:

O Art. 150 da Constituição Federal, que trata sobre o princípio da isonomia, estabelece que, “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios”:

A Lei nº 129/2011 estabelece como alíquota única o percentual de __% para a Lista de Serviços. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna.

Dentre os itens a seguir, assinale a alternativa que apresenta Princípio(s) Constitucional(is) Tributário(s)?

No direito tributário, quem é o sujeito passivo?

O gestor público deverá seguir determinados fundamentos que norteiam o seu desempenho à frente do setor público. O Art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece cinco princípios básicos da Administração Pública e condicionam o padrão que as organizações administrativas devem seguir. Das quatro alternativas abaixo marque a alternativa correta.

O Art. 156 do Código Tributário Nacional apresenta as diversas formas de extinção do crédito tributário. Dentre elas, qual é a mais comum?

Segundo Simone Maria da Silva Rodrigues, em seu artigo publicado em https://jus.com.br/artigos/35737/principais-conceitos-de-atos-administrativos, em Direito Administrativo não há uma unanimidade dos autores sobre o conceito de ato administrativo. Porém, a autora chega à conclusão de que, após várias definições encontradas sobre o conceito de ato administrativo, observa-se que todos os autores definem atos administrativos como:

Segundo o Art. 56. da Lei 84 /1981, que “Institui o Código Tributário do Município de Campina da Lagoa”, a taxa de coleta de lixo tem como fato gerador:

O capítulo xiii da Lei 84 /1981, que “Institui o Código Tributário do Município de Campina da Lagoa” e versa sobre a taxa de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos, estabelece que o fato gerador se dá pela:

Segundo o Art. 4º da Lei 84 /1981, que “Institui o Código Tributário do Município de Campina da Lagoa”, o Imposto Predial e Territorial Urbano tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, localizado na Zona Urbana do Município. De acordo com o seu Parágrafo único, o fato gerador do imposto ocorre anualmente, no primeiro dia de qual mês?

Em termos nacionais, a Constituição é a Lei máxima de um país, que orienta os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. No município, não existe uma Constituição, mas sim uma lei, que tem a “aparência” de uma Constituição para o município. Qual é o nome dessa Lei?

O princípio da Legalidade contido no Art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece:

Assinale a alternativa que indica imposto(s) municipal(is).

De forma resumida, é CORRETO definir o Código de Postura de um município como: