O Windows 10 trouxe diversos recursos que ajudam na produtividade, na segurança e na usabilidade do sistema. O recurso nativo do Windows 10 que permite ao usuário criar múltiplas áreas de trabalho virtuais para organizar as suas tarefas é denominado
No que diz respeito à Lei nº 13.709/2018, assinale a opção correta.
De acordo com as normas da Lei nº 6.830/1980, a dívida ativa da União será apurada e inscrita na
De acordo com as normas da Lei nº 6.830/1980, nas execuções fiscais, o executado será citado para,
De acordo com a ordem estabelecida pela Lei nº 6.830/1980, nas execuções fiscais, a penhora ou o arresto de bens recairá preferencialmente sobre
João, entendendo ser titular de direito líquido e certo violado por ato praticado por autoridade pública, impetrou mandado de segurança e formulou pedido liminar. O juízo da causa, por não vislumbrar os requisitos legais, proferiu decisão interlocutória, indeferindo o pedido liminar. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que a decisão em questão é recorrível por
O direito de requerer mandado de segurança extinguir‑se‑á, contados da ciência, pelo interessado, do ato impugnado, no prazo de
Das decisões em mandado de segurança proferidas em única instância pelos tribunais cabe
De acordo com o Decreto‑Lei nº 4.657/1942, não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor
Conforme o Decreto‑Lei nº 4.657/1942, as regras sobre o começo e o fim da personalidade, o nome, a capacidade e os direitos de família são determinados pela lei
À luz do Decreto‑Lei nº 4.657/1942, a sucessão por morte ou por ausência obedece à
Considerando o Código Civil, quando o vendedor de coisa imóvel se reversa ao direito de recobrá‑la, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, tem‑se a cláusula especial de
De acordo com o Código Civil, o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere, de seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra é o
A respeito do Código Civil, o comodato configura‑se pelo
Em relação ao Código Civil, os ascendentes e os descendentes são considerados parentes em linha
No que se refere ao Código Civil, o parentesco por afinidade limita‑se aos
No que concerne ao Código Civil, a filiação prova‑se
De acordo com o Código Civil, no casamento de pessoa maior de 70 anos de idade, será obrigatório o regime de
Com base no Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como
Considerando o Código de Processo Civil, quando, por disposição de Lei, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes, haverá litisconsórcio
No que diz respeito ao Código de Processo Civil, a decisão que deferir a intervenção de amicus curiae será
Segundo o Código de Processo Civil, quando intimado a se manifestar nos autos, o Ministério Público gozará de prazos
Conforme o Código de Processo Civil, quando concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, salvo se houver decisão em sentido contrário, o autor será intimado a aditar petição inicial no prazo de
À luz do Código de Processo Civil, a tutela provisória que pode ser deferida sem necessidade de urgência e quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e quando houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante é a tutela
De acordo com o Código de Processo Civil, a petição inicial será considerada inepta quando
Em consonância com o Código de Processo Civil, quando uma ação repete outra que está em curso, há o fenômeno da
































