Com base na leitura do texto " A importância do desenvolvimento sustentável para o futuro do Brasil ", assinale a alternativa que melhor resume a principal preocupação do autor em relação à implementação da Agenda 2030 no Brasil:

Em “Essa agenda, lançada em setembro de 2015 , durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável, foi discutida na Assembleia Geral da ONU, onde os Estados-membros e a sociedade civil negociaram suas contribuições”, as vírgulas destacadas foram empregadas para:

Em “A aplicabilidade dos indicadores e das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, podem ser traduzidas para a realidade de cada município, por meio de diagnósticos locais, que¹ permitam auxiliar os gestores públicos com dados efetivos, que² possam subsidiar sua integração econômica, social e ambiental”, as partículas “que” em destaque exercem, respectivamente, função de:

Considerando as regras de acentuação gráfica da língua portuguesa, analise as palavras destacadas no trecho e assinale o item correto.

Considerando as regras de uso da crase na língua portuguesa, assinale a alternativa correta sobre a ocorrência ou não da crase nos trechos destacados:

Um lote pode ser concluído por A e B juntos em 6 horas; por B e C em 8 horas; e por A e C em 12 horas. Em quanto tempo A, B e C, trabalhando juntos, concluem o lote?

Em editores de texto como o Microsoft Word, as tabelas são amplamente utilizadas para organizar informações. Sobre a manipulação de tabelas nesses documentos, analise as afirmativas a seguir: Assinale a alternativa correta:

Sobre o uso de sítios de busca e pesquisa na internet, como o Google, Bing e outros mecanismos similares, analise as afirmativas a seguir: Assinale a alternativa correta.

Com relação às ferramentas de segurança digital, como antivírus, firewall e anti-spyware, analise as afirmativas abaixo: Assinale a alternativa correta.

A Resolução CONFEA nº 218/1973 discrimina 18 atividades profissionais básicas comuns às modalidades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Dentre as opções abaixo, marque aquela que NÃO constitui uma dessas atividades.

A respeito da anuidade estabelecida na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Regimento Interno do CREA/PB, a estrutura básica do Conselho Regional é composta por:

Com base no Regimento Interno do CREA/PB, assinale a alternativa correta.

Sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), conforme a Resolução nº 1.137/2023 do Confea, analise as afirmativas a seguir: Assinale a alternativa correta.

De acordo com o disposto na Resolução n. 1.121/2019 do Confea, que disciplina o registro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, analise as afirmativas a seguir: Estão corretas:

De acordo com a Lei nº 4.950-A/1966, que dispõe sobre a remuneração mínima dos diplomados pelos cursos regulares superiores mantidos pelas Escolas de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, assinale a alternativa correta quanto ao salário-base e à hora extra:

Com base nas definições dos instrumentos administrativos dos procedimentos previstos no regimento interno do CREA-PB, analise as assertivas a seguir: Assinale a alternativa que contém apenas as assertivas corretas:

A Lei nº 12.514/2011 dispõe sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais. De acordo com essa lei, no que se refere a dívidas e cobranças, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei nº 9.873/1999, que dispõe sobre a prescrição da ação punitiva e da ação executória pela Administração Pública Federal, assinale a alternativa que indica corretamente quando se interrompe o prazo prescricional da ação executória:

Acerca da classificação de Constituição quanto a sua estabilidade, assinale a alternativa correta.

Sobre o poder constituinte, marque a alternativa correta.

São fundamentos da República Federativa do Brasil:

Sobre a eficácia das normas constitucionais, marque a alternativa que contém uma assertiva correta.

Acerca dos princípios de interpretação constitucional, marque a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre a finalidade das Disposições Constitucionais Transitórias previstas na Constituição Federal de 1988:

Consoante a lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, foi instituída modalidade licitatória, denominada diálogo competitivo. Marque a alternativa correta.

O fenômeno que acontece quando, salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a sua vigência, é o da:

A lei nº 14.133/2021 define o anteprojeto como a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto básico, que deve conter alguns elementos mínimos. Assinale, assim, a alternativa correta quanto a estes elementos:

O Código Civil brasileiro dispõe que são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar, os bens:

De acordo com as disposições normativas do Código Civil, assinale a alternativa correta sobre as pessoas jurídicas:

Acerca do instituto da prescrição e da decadência, marque a alternativa correta.

Vitor, Tiago e Nelson, advogados associados, debatiam a respeito do instituto da coisa julgada em relação a uma demanda que patrocinavam. Vitor mencionou que a coisa julgada material consiste na autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito transitada em julgado. Tiago afirmou que os motivos, ainda que relevantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, não fazem coisa julgada. Nelson, por sua vez, sustentou que a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada e prejudica terceiros. Sobre os posicionamentos apresentados no debate, é correto afirmar que:

Pedro foi atingido por um objeto que foi lançado do apartamento de Carol, sofrendo, com isso, danos físicos. Qual das alternativas contém o que Pedro precisa comprovar para pleitear a reparação pelos danos sofridos em razão do defenestramento:

Em relação ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.

No direito processual civil, as causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. Além disso, é no momento do registro ou da distribuição da petição inicial que se determina a competência, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta. No que diz respeito à competência, assinale a alternativa correta.

Sobre as normas fundamentais do processo civil e a aplicação das normas processuais, marque a alternativa correta.

Durante um processo de execução, o juiz determinou a citação do executado. O oficial de justiça certificou que realizou a citação por hora certa, mas não observou o procedimento previsto no art. 252 do CPC, deixando de realizar as diligências prévias: só procurou o citando por uma vez, não intimou nenhum familiar ou vizinho nem retornou no dia útil seguinte para efetuar a citação. O processo seguiu normalmente e o executado só tomou ciência da execução após a penhora de seus bens, momento em que alegou a nulidade da citação. Com base neste caso, assinale a alternativa correta em torno das nulidades processuais:

Como previsto na Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

Acerca do sistema tributário nacional, dos princípios que o regem e das limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção correta.

Acerca da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

Rodrigo, empregado de determinada empresa, pleiteou, judicialmente, horas extras praticadas e não registradas. Os poucos documentos existentes nos autos eram frágeis, pois contraditórios, em relação à compensação das horas. O advogado de Rodrigo sustentou o princípio que dispões que os fatos, no Direito do Trabalho, são mais importantes do que os documentos, por prevalecerem sobre a forma. Neste caso, qual princípio do Direito do Trabalho foi suscitado?

Acerca da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.