A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap - MA) torna público que, a partir desta sexta-feira (15), podem ser efetuadas as inscrições de um novo Processo Seletivo Simplificado destinado à admissão temporária de profissional de ensino médio (antigo segundo grau) ou profissionalizante.

Há oportunidade para formação de cadastro reserva disponível ao cargo de auxiliar de segurança penitenciária - masculino, o qual, ao ser contratado, deverá atuar na unidade prisional da cidade de Carolina, em jornada de trabalho semanal de 40 horas, podendo ser cumprida em escala de plantão, com remuneração mensal no valor de R$ 1.500,00, composto pelo subsídio da categoria, já acrescido das vantagens pecuniárias permanentes ou temporárias estabelecidas em lei.

Dentre as atribuições do cargo, constam: auxiliar o agente penitenciário a realizar a guarda e vigilância interna da unidade prisional, apoiando na ordem, segurança e disciplina; receber e incluir o preso nas regras e normas da unidade prisional; acompanhar e monitorar a movimentação de presos nas dependências internas da unidade prisional e em deslocamentos diversos de acordo com as determinações legais, encaminhando-os para atendimento nos diversos setores sempre que se fizer necessário; orientar os presos quanto às normas disciplinares, divulgando os direitos, deveres e obrigações conforme normativas legais, além de outras atividades.

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições até às 23h59 do dia 24 de janeiro de 2021, observado o horário local, exclusivamente no site da Seap - MA.

Quanto à classificação dos candidatos inscritos, serão realizadas duas fases de caráter eliminatório e classificatório, compostas por análise curricular e Teste de Aptidão Física (TAF). Em caso de empate, terá preferência o participante com maior pontuação no quesito experiência profissional em atividade prisional. Por último, o critério de desempate será o profissional com maior idade, considerando-se ano, mês e dia do seu nascimento.

É importante destacar que o contrato temporário será válido por seis meses, contados da data da assinatura, com a possibilidade de ser prorrogado até o limite constante do artigo 4º, caput, da Lei Estadual nº 10.678/2017, sempre no interesse da Administração Pública.

O presente Processo Seletivo será válido por 12 meses e poderá ser prorrogado a critério da administração por igual período.