O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) torna público um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo a formação de cadastro reserva e o provimento de uma vaga para estagiário de graduação em direito, para trabalhar juntamente a Promotoria de Justiça da comarca de Canápolis.

Dos requisitos para nomeação estão os de: ser estudante do curso de direito e estar regularmente matriculado e frequente a partir do quinto período em instituições de ensino devidamente conveniadas; ter disponibilidade de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira no período da tarde; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do Ministério Público; não ter exercido, anteriormente, o total de dois anos atividade de estágio de graduação em direito no âmbito do MP-MG.

O candidato admitido desempenhará atividades na carga horária de 30 horas semanais e, contará com bolsa-auxílio no valor R$ 1.086,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 9,00 por dia de atividade efetivamente exercida.

Para participar

As inscrições que terão início no dia 28 de junho de 2021, e poderão ser realizadas até o dia 16 de julho deste mesmo ano, por meio do e-mail pjcanapolis@mpmg.mp.br, informando:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documento de identidade (cujo original será usado para a realização da prova);
• Endereço eletrônico (e-mail) e telefones de contato;
• Instituição de ensino e curso em que está matriculado;
• Informação de experiência jurídica, se possuir, com nome da entidade, e período de atuação e a função assumida;
• Indicação da experiência acadêmica, se possuir, com o nome da instituição, o período de atuação e a função assumida.

Seleção

O processo de seleção dos candidatos compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursivas, com previsão para ser aplicada na data de 21 de julho de 2021, às 13h, na Promotoria de Justiça de Canápolis, localizada na rua 8, nº 399, Centro, tendo duração máxima de três horas. Dito isto, o conteúdo programático da seleção consistirá nos seguintes temas: direito constitucional; direito penal; direito civil; direito processual penal; direito processual civil.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação do resultado final da seleção.