O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) abriu Processo Seletivo para contratar um estagiário na Promotoria de Justiça de Capinópolis. Os interessados deverão estar devidamente matriculados no curso de direito a partir do quinto período; ter disponibilidade de seis horas diárias, de segunda a sexta-feira, no período da tarde; ter conduta compatível com o exercício das atribuições de estagiário do órgão; e não terem exercido nenhum estágio no MPMG pelos últimos dois anos.

Ficará assegurado ao estudante, integrante do programa de estágio do MPMG: a realização do estágio em áreas cujas atividades sejam correlatas ao seu curso de formação; o recebimento da bolsa-auxílio mensal, no valor de R$ 1.250,00; a concessão de auxílio-transporte no valor de R$ 12,00 por dia estagiado presencialmente; a concessão de seguro contra acidentes pessoais; o recesso remunerado de 30 dias anuais.

Inscrição

O estudante interessado deverá preencher o formulário de inscrição, no período de 6 a 10 de março de 2023.

Seleção

O processo de seleção compreenderá uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, no valor de até 20 pontos, composta por questões objetivas e/ou discursivas sobre os seguintes temas: Direito Constitucional; Direito Processual Civil; Direito Civil; Direito Penal; Legislação Especial; Direito Processual Penal; e Direito Administrativo. Será permitida consulta à legislação seca.

A prova está prevista para ser realizada no dia 14 de março de 2023, às 13h, com duração de três horas, no endereço: Avenida 111, 465. Bairro Semírames. Capinópolis/MG. Fórum Odovilho Alves Garcia.

O candidato deverá comparecer ao local previsto com no mínimo 30 minutos de antecedência, munido do original do documento de identificação usado na inscrição, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.

O resultado do Processo de Seleção será divulgado no Portal e no Diário Oficial do MPMG. Em caso de empate na pontuação, terá preferência o candidato com maior idade, considerado o ano, o mês e o dia de nascimento.

O prazo de validade desta seleção pública é de dois anos, contado da data da publicação do resultado final da seleção.