O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio da Promotoria de Justiça Regional de Simões Filho, anuncia retificações do Processo Seletivo, que tem como objetivo a contratação de estagiários de Direito.

Conforme o documento (retificação I) houve alteração no quadro de vagas, sendo disponibilizadas 14 oportunidades.

Segundo o documento (prorrogação das inscrições) os interessados poderão se inscrever até o dia 10 de novembro de 2022, no horário das 9h às 11h e das 14h às 17h, presencialmente, na sede da Promotoria de Justiça de Simões Filho, localizada na Rua Noêmia Meireles, S/N, Centro. É importante destacar que as inscrições possuem taxa de R$ 55,00.

De acordo com o edital, as oportunidades são para atuação na Sede da Regional (2) e Promotorias de Justiça Integrantes (Candeias, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Terra Nova) (12).

Vale pontuar que dentre o total de vagas ofertadas, há aquelas que são reservadas a pessoas que se enquadram nos requisitos especificados no edital.

Para concorrer é necessário que o candidato esteja cursando, no mínimo, o semestre correspondente à metade do curso de bacharelado em Direito de uma das Instituições de Ensino Superior conveniadas com o Ministério Público. Ao serem admitidos, os estagiários deverão cumprir jornadas de 20 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio de R$ 762,45.

Seleção e vigência

A classificação dos candidatos será feita por meio de prova objetiva, prevista para ser aplicada no dia 19 de novembro de 2022, às 8h. O conteúdo programático consistirá em questões de língua portuguesa, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Processual Civil, Direito Constitucional e Legislação Especial.

A seleção para estagiário do MP - BA terá prazo de validade de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação da classificação final.