O Ministério Público do Estado da Bahia (MP - BA) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, com o objetivo de formar cadastro reserva para estagiários de Direito. De acordo com o edital, as oportunidades são para atuação na sede regional, Teixeira de Freitas, e nas Promotorias de Justiça das seguintes localidades: Caravelas, Ibirapuã, Itamaraju, Itanhém, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa e Prado.

Para concorrer a uma das vagas é necessário que o candidato esteja matriculado no semestre correspondente à metade do curso de bacharelado em Direito, em uma das Instituições de Ensino Superior reconhecidas pelo MEC.

Ao serem admitidos, os estagiários deverão cumprir jornadas de 20 horas semanais e contarão com bolsa-auxílio de R$ 900,00.

Inscrição e seleção

Os interessados poderão se inscrever de 18 de setembro de 2023 a 7 de novembro de 2023, no horário das 9h às 11h e das 14h às 17h, presencialmente, na sede da Promotoria de Justiça Regional de Teixeira de Freitas, situada na Rua Sagrada Família, nº 154, Bela Vista, Teixeira de Freitas/BA, ou por meio do endereço eletrônico: teixeiradefreitas@mpba.mp.br.

A seleção dos candidatos será feita mediante prova objetiva, prevista para o dia 19 de novembro de 2023, além de investigação social. O conteúdo programático consistirá em questões de língua portuguesa, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito civil, Direito Processual Civil, Direito Constitucional, Legislação Especial.

Vigência

A seleção terá prazo de validade de um ano, prorrogável por igual período, contado da data da divulgação da classificação final.