A Defensoria Pública do estado do Maranhão (DPE - MA) anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de uma vaga, destinada ao estágio no curso de direito, a fim de atuar em todas as áreas jurídicas no Núcleo Regional do órgão, em São João dos Patos.

Para concorrer a vaga ofertada, é necessário que os candidatos estejam cursando entre o quinto e o oitavo período do curso de direito, em instituição que mantenha convenio com a DPE - MA. Ao ser admitido, o estagiário deve exercer funções em regime de quatro horas diárias, adequadas ao horário de estudo, referente a bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.050,00.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma eletrônica, até o dia 30 de novembro de 2020, mediante envio da documentação especificada no edital ao seguinte endereço de e-mail: nucleosaojoaodospatos@ma.def.br.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de prova discursiva, com duração máxima de três horas, aplicada na data prevista de 7 de dezembro de 2020, às 12h.

Vale ressaltar que, a prova consistirá em questões envolvendo os seguintes temas: direito civil; direito da criança e do adolescente; direito processual civil; direito penal; direito processual penal; direito constitucional e princípios institucionais da defensoria pública; e direto de minorias e vulnerabilizados.

Vigência

O contrato de estágio terá duração de um ano, prazo similar ao de validade do Processo Seletivo, ambos com possibilidade de prorrogação por igual período.

Para obter mais informações, consulte o edital na íntegra, disponível em nosso site.