A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE - MA) torna pública a abertura das inscrições de dois novos Processos Seletivos destinados à admissão e formação de cadastro reserva de estagiários do curso de direito, que devem atuar junto ao Núcleo Regional de Viana.

De acordo com os documentos, há duas vagas disponíveis para os seguintes estudantes:

• Edital nº 01/2021: estudantes de pós-graduação em direito (1);
• Edital nº 01/2021: estudantes de graduação em direito (1).

Ao serem selecionados, os estagiários receberão bolsa-auxílio no valor de R$ 1.472,00 a R$ 1.050,00, acrescido de auxílio-transporte, referente à carga horária de 20 horas semanais, de segunda a sexta-feira.

Inscrições

Os interessados devem efetuar as inscrições de maneira presencial, na sede do Núcleo Regional de Viana, situada na Rua Antônio Lopes, nº 262, Centro, no período de 15 a 29 de janeiro de 2021.

Será permitida, ainda, inscrição via e- mail, dentro do prazo estabelecido, com envio da documentação pessoal e currículo para o endereço eletrônico: nucleoviana@ma.def.br.

Seleção

O processo seletivo será constituído de duas fases, sendo a primeira fase composta de uma prova escrita subjetiva; e a segunda fase composta de entrevista pessoal; ambas com caráter eliminatório e classificatório.

A prova escrita subjetiva está prevista para ser aplicada no dia 3 de fevereiro de 2021, das 9h às 12h, no mesmo local das inscrições presenciais, no qual o conteúdo programático é composto pelas disciplinas de: direito civil; direito da criança e do adolescente; direito processual civil; direito penal; direito processual penal e direito constitucional e princípios institucionais da Defensoria Pública.

Validade

De acordo com o documento oficial, este Processo Seletivo terá validade de um ano, prorrogável, por igual período.