A Prefeitura Municipal de Carinhanha-BA (www.carinhanha.ba.gov.br), abre inscrições à Seleção Pública de candidatos para provimento de vagas de Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde.

Este Processo Seletivo reger-se-á pelas normas do Ministério da Saúde e Legislação em vigor, sendo o vínculo de trabalho regido pelo regime jurídico Estatutário.

O Agente de Combate às Endemias - ACE e o Agente Comunitário de Saúde - ACS, tem como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob responsabilidade do gestor municipal, não sendo permitido desvio de função.

Sobre as inscrições:

• A inscrição será efetuada, no período de 5 a 12 de maio de 2008, no Salão do CESP (ao fundo da unidade), no horário das 8h00 às 17h00 (segunda a sexta-feira) e das 8h00 às 12h00 (sábado e domingo).

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Fundamental: Agente de Combate às Endemias (20), Agente Comunitário de Saúde (92).

Sobre a realização das Provas:

O processo seletivo constará de duas etapas, sendo a Primeira Etapa, de caráter eliminatório e classificatório, constituída de uma Prova Objetiva, com 20 questões. A nota desta etapa será a pontuação obtida na prova; e a Segunda Etapa, de caráter classificatório, será constituída de uma prova de títulos.

• A Prova objetiva terá o prazo máximo de 2 horas para sua realização, e terá o seguinte Conteúdo Programático: Conhecimentos gerais compatíveis com a exigência de Ensino Fundamental; Princípios do Sistema Único de Saúde (SUS); Promoção, prevenção e proteção à Saúde; Noções de Vigilância à Saúde; Ações de Educação em Saúde e/ou Ações de Educação em Saúde na Estratégia Saúde da Família; Participação Social no Sistema Único de Saúde (SUS); e Competência da União, Estados, Municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde e/ou a Estratégia Saúde da Família, como re-orientadora do modelo de atenção básica à saúde.

Este Processo Seletivo terá prazo de validade de 2 anos, prorrogável uma vez, por igual período, se houver candidatos aprovados e ainda não contratados.