Legislação do SUS

Questão cód. 1080021
1)A teoria tradicional de transição demográfica parte de 3 postulados centrais, consistindo o primeiro deles no princípio da precedência no tempo da queda da mortalidade. Segundo este postulado, a transição demográfica se iniciaria com
a)o retardamento dos casamentos e, posteriormente, o controle da fecundidade por parte das pessoas que vivem em união.
b)a expansão do comércio mundial e a dinâmica da urbanização e da modernização agrícola, expulsando mão de obra do campo para a cidade.
c)o decréscimo das taxas brutas de mortalidade e de fecundidade em valores assintóticos uma em relação à outra.
d)a redução da mortalidade, em função de conquistas associadas ao progresso técnico, tais como melhoria dos sistemas de saneamento (especialmente nas cidades) e o combate a doenças transmissíveis.
e)redução concomitante da mortalidade e fecundidade.
 
Questão cód. 1086386
2)Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) é o sistema responsável pela captação e processamento das contas ambulatoriais do SUS. O documento básico é o:
a)Ficha de Percentual Ambulatorial.
b)Boletim de Entrada Ambulatorial.
c)Boleto de Controle Ambulatorial.
d)Boletim de Produção Ambulatorial.
e)Boletim de Controle de Entrada Ambulatorial.
 
Questão cód. 1109763
3)Em dezembro de 1999, após um amplo debate entre os três níveis de gestão do SUS - municipal, estadual e federal -, o Ministério da Saúde aprovou normas e portarias que regulamentam o papel de cada gestor na área da vigilância em saúde, tornando as ações mais efetivas e garatindo um maior acesso da população aos serviços públicos de saúde.

Acerca das competências na área de vigilância em saúde, a única informação incorreta é a da alternativa
a)As competências estabelecidas para o município poderão ser executadas em caráter suplementar pelos estados ou por consórcio de municípios, nas condições pactuadas na Comissão Intergestora Bipartite.
b)A coordenação do Programa Nacional de Imunizações - incluindo a definição das vacinas obrigatórias no país, as estratégias e a normatização técnica sobre sua utilização - é da competência do gestor federal.
c)A gestão dos sistemas de informação epidemiológica é de responsabilidade dos três níveis de gestão do SUS.
d)O financiamento das ações de vigilância em saúde é da competência exclusiva do Ministério da Saúde.
e)A responsabilidade pela disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs - será das três esferas de governo, de acordo com o nível de complexidade a ser definido pela especificidade funcional desses equipamentos.
 
Questão cód. 1142725
4)As assertivas a seguir estão relacionadas com a Lei nº 8.142, de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade no SUS.
A partir dessa informação, pode-se afirmar que todas as alternativas estão corretas, exceto:
a)A comunidade participa da gestão do Sistema Único de Saúde - SUS - por meio das instâncias colegiadas denominadas Conferências de Saúde e Conselho de Saúde.
b)A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos e o Conselho de Saúde tem caráter permanente.
c)Os Conselhos de Saúde possuem representação dos vários segmentos sociais (usuários, prestadores de serviço, profissionais de saúde e representantes do governo), enquanto, nas Conferências de Saúde, não há representação dos usuários.
d)A representação dos usuários, nos Conselhos de Saúde e Conferências, será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
e)As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde compõem o SUS nas esferas de governo federal, estadual e municipal.
 
Questão cód. 1160446
5)A Conferência Estadual de Saúde tem como um de seus objetivos:
a)controlar a execução da política de saúde no Estado.
b)disseminar as definições do Ministério da Saúde.
c)auditar os relatórios financeiros da Secretaria Estadual de Saúde.
d)propor as diretrizes para a formulação da política de saúde para o Estado.
e)formular estratégias para atuação da Secretaria Estadual de Saúde.
 
Questão cód. 1172918
6)Assinale a alternativa correta sobre o número mínimo de membros de uma equipe do PSF:
a)1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar de enfermagem, 6 a 8 agentes comunitários de saúde.
b)1 médico, 1 enfermeiro, 2 auxiliar de enfermagem, 4 a 6 agentes comunitários de saúde.
c)1 médico, 2 enfermeiros, 2 auxiliar de enfermagem, 6 a 8 agentes comunitários de saúde.
d)1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar de enfermagem, 4 a 6 agentes comunitários de saúde.
e)1 médico, 2 enfermeiros, 3 auxiliar de enfermagem, 6 a 8 agentes comunitários de saúde.
 
Questão cód. 1208689
7)Os modelos de atenção à saúde adotados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) se caracterizam como um dado modo de combinar técnicas e tecnologias para intervir sobre problemas de saúde e atender às necessidades de saúde individuais e coletivas. O modelo proposto pelo SUS incorpora os seguintes princípios:

I. Do acesso universal, no qual qualquer cidadão brasileiro tem o direito de acessar serviços de saúde com qualidade.
II. Da integralidade da assistência, ordenando o cuidado com a saúde nos níveis de atenção básica, de média e de alta complexidade.
III. De participação social em todos os espaços de decisão e avaliação, inclusive do financiamento do SUS.
IV. De caráter público exclusivo, que visa atender famílias de baixa renda apenas.


Estão corretas as afirmações:
a)I e II apenas.
b)I e III apenas.
c)I, II e III apenas.
d)I, II, III e IV.
 
Questão cód. 1220369
8)Qual das seguintes doenças é de notificação compulsória?
a)Câncer
b)Pênfigo
c)Vitiligo
d)Insuficiência cardíaca
e)Leishmaniose Tegumentar Americana
 
Questão cód. 1221313
9)Qual a resolução do Conselho Nacional de Saúde que trata do enfrentamento da tuberculose no Brasil.
a)Resolução nº 445, de 9 de junho de 2011.
b)Resolução nº 234, de 7 de abril de 2012.
c)Resolução nº 442, de 17 de março de 2012.
d)Resolução nº 441, de 12 de maio de 2011.
e)Resolução nº 444, de 6 de julho de 2011.
 
Questão cód. 1224583
10)Compete à direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO
a)de redes integradas de assistência de alta complexidade.
b)de rede de laboratórios de saúde pública.
c)de vigilância epidemiológica.
d)de vigilância sanitária.
e)de distribuição de medicamentos.