Legislação do SUS

Questão cód. 1025317
1)De acordo com o princípio da universalidade, adotado pelo SUS,
a)cabe ao Ministério da Saúde determinar políticas de saúde universais para todo o país.
b)saúde é entendida, de modo universal, como ausência de doença e sofrimento.
c)as ações relacionadas à saúde devem ser aprovadas pela Organização Mundial de Saúde.
d)os serviços públicos e privados têm o mesmo nível de importância no atendimento à saúde.
e)a saúde é um direito de todas as pessoas, cabendo ao Estado assegurar esse direito.
 
Questão cód. 1032891
2)São atribuições específicas dos agentes comunitários de saúde:

( ) Trabalhar com adscrição de famílias em microáreas, isto é, em bases geográficas definidas.
( ) Estar em contato permanente com as famílias, desenvolvendo ações educativas, visando à promoção da saúde e à prevenção de doenças, de acordo com o planejamento da equipe.
( ) Indicar a necessidade de internação hospitalar e responsabilizar-se pelo acompanhamento do paciente.
( ) Acompanhar, por meio de visita domiciliar, todas as famílias e indivíduos sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe.

Assinale a sequência correta:
a)V - V – F – V
b)F – V – F – V
c)V – V – F – F
d)V – V – V – F
e)F – F – V – V
 
Questão cód. 1033536
3)Quanto aos preceitos do código de ética para profissionais de enfermagem, assinale a alternativa correta:
a)Provocar eutanásia em um paciente fora de possibilidade terapêutica para poupá-lo do sofrimento é aceitável, segundo a ética.
b)O profissional de enfermagem deve manter segredo sobre fato sigiloso de que tenha conhecimento, em razão de sua atividade profissional.
c)Em situações de catástrofe ou epidemia o profissional de enfermagem somente deve prestar seus serviços se remunerado adequadamente.
d)É permitido ao profissional de enfermagem cooperar ou praticar atos destinados à interrupção da gestação.
e)É permitido ao profissional de enfermagem assinar ações das quais não tenha executado, se os mesmos não atentarem sobre a vida do paciente.
 
Questão cód. 1051560
4)A partir dos anos 2000, a regionalização tem ocupado papel de destaque no âmbito da política nacional de saúde, sendo considerada a diretriz que orienta o processo de descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre gestores. Para o desenho e consolidação das regiões de saúde, são propostos alguns instrumentos, tais como:
a)Plano Regional de Saúde (PRS), Plano Nacional de Investimento em Saúde (PNIS) e Plano Integrado Pactuado (PIP).
b)Programação Pactuada Integralizada (PPI), Plano Diretor de Investimento em Saúde (PDI) e Programação Integralizada (PI).
c)Plano Diretor de Regionalização (PDR), Plano Diretor de Investimento em Saúde (PDI) e Programação Pactuada Integrada (PPI).
d)Plano Diretor de Regionalização (PDR), Plano Nacional de Investimento em Saúde (PNIS) e Plano Regional de Saúde (PRS).
e)Programação Pactuada Integrada (PPI), Plano Diretor de Regionalização (PDR) e Plano Regional de Investimento (PRI).
 
Questão cód. 1083228
5)Assinale a alternativa correta. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
a)Lei n 8.080.
b)NOB SUS 01/96.
c)Lei n 8.142.
d)NOAS SUS 01/2000.
 
Questão cód. 1087361
6)Segundo o Caderno de Informações de Saúde tendo como base o SIAB, em Pernambuco no ano de 2007 em relação ao ano de 2002, a prevalência de desnutrição em menores de 2 anos diminuiu:
a)15%
b)24%
c)42%
d)76%
e)120%
 
Questão cód. 1141071
7)São direitos que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei 8080/90.
a)Direito à informação clínica, descentralização de recursos, participação popular e atendimento diferenciado.
b)Direito à participação popular, universalidade, direito ao seguro saúde e atendimento diferenciado.
c)Universalidade, integralidade e igualdade no acesso à assistência em saúde, direito à informação e participação popular.
d)Universalidade, acesso e direito ao atendimento em especialidades, direito à informação clínica e ao seguro saúde.
e)Acesso irrestrito e universalidade dos serviços de saúde no seguro saúde, atendimento em instituições conveniadas, direitos especiais e participação popular.
 
Questão cód. 1173039
8)O Pacto pela Saúde se subdivide em:
a)Pacto pela Paz, Pacto em defesa do SUS e Pacto pela Vida;
b)Pacto pela liberdade, Pacto pela Paz e Pacto Pela Vida;
c)Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão;
d)Pacto de Gestão, Pacto Pela Paz e Pacto pela Vida.
 
Questão cód. 1208460
9)O SUS conta em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
a)Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.
b)Comitê da Saúde e Intersetor da Saúde.
c)Colegiado Integral da Saúde e Comando Central da Saúde.
d)Equipe Máster da Saúde e Equipe Sênior da Saúde.
 
Questão cód. 1500562
10)Em relação à gestão financeira do SUS, a lei 8080/90 dispõe que os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.

Para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, a referida Lei estabelece que será utilizada uma combinação de critérios, segundo análise técnica de programas e projetos. Avalie se tais critérios incluem, dentre outros:

I - perfil demográfico da região;
II - perfil epidemiológico da população a ser coberta;
III - características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área;
IV - desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.

Estão corretos:
a)I e III, apenas.
b)II e IV, apenas.
c)I, II, III e IV.
d)I, II e IV, apenas.
e)I, II e III, apenas.