TJ - SC suspende Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro

Certame foi suspenso devido a atual situação de pandemia da Covid-19; novo cronograma deve ser divulgado posteriormente
Terça-feira, 8 de setembro de 2020 às 15h33
TJ - SC suspende Concurso Público de Ingresso na Atividade Notarial e de Registro

O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ - SC) anuncia a suspensão das atividades do Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na Atividade Notarial e de Registro, que visa o preenchimento de 220 vagas.

Segundo o comunicado divulgado (suspensão), a decisão foi tomada devido às medidas restritivas de circulação de pessoas, com a finalidade de conter a propagação do novo Coronavírus (Covid-19). Um novo cronograma será definido e divulgado posteriormente.

O Concurso

De acordo com edital de abertura, as vagas ofertadas estão distribuídas entre os candidatos inscritos para concorrer na modalidade de ingresso por provimento (147) e dentre os participantes inscritos na modalidade de ingresso por remoção (73).

Requisitos

Para concorrer as vagas de ingresso por provimento, o candidato deverá atender, cumulativamente, a pelo menos um dos seguintes requisitos: ter concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição de ensino devidamente reconhecida pelo MEC, até a data da outorga; ou ter exercido função em serviço notarial ou de registro por dez anos completos ou mais, até a data da primeira publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina.

Já para concorrer a vagas de ingresso por remoção, o candidato deverá atender, cumulativamente ao seguinte requisito: estar no exercício da atividade notarial ou de registro no Estado de Santa Catarina por mais de dois anos, contados da data do efetivo início do exercício na atividade até a data da primeira publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico do Estado de Santa Catarina.

Inscrições e Classificação

Os interessados em participar puderam realizar as inscrições a partir das 14h do dia 24 de julho de 2020 até às 16h do dia 3 de setembro do mesmo ano, observado o horário oficial de Brasília, Distrito Federal, no site da FGV Conhecimento, mediante pagamento da taxa de participação no valor de R$ 350,00. Os pedidos de isenção podem ser solicitados até às 16h do dia 28 de julho de 2020.

Já a classificação dos candidatos inscritos consistirá em seis etapas, compostas por prova escrita objetiva de seleção, de caráter eliminatório; prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório; comprovação de requisitos para outorga (provimento e/ou remoção), de caráter eliminatório; análise da vida pregressa, de caráter eliminatório, e exames de personalidade - que compreendem exame psicotécnico, análise de laudo psiquiátrico e análise de laudo neurológico, também de caráter eliminatório; prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

É importante destacar que as provas escritas objetivas serão realizadas na cidade de Florianópolis, e serão caracterizadas nas disciplinas de Direito Notarial e Registral; Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial; Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário; Direito Penal e Direito Processual Penal e Conhecimentos Gerais

Vale ressaltar ainda que, dentre o quantitativo de vagas ofertadas, há chances reservadas às pessoas que se enquadram nos requisitos do edital. Para mais informações, acesse o edital de abertura disponibilizado em nosso site.

Jornalista: Sibeli Santos
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