Seleção é promovida pelo MP - MG na comarca de Juiz de Fora

Candidatos serão submetidos à prova escrita como forma de avaliação; confira mais detalhes
Quinta-feira, 9 de junho de 2022 às 10h08
Seleção é promovida pelo MP - MG na comarca de Juiz de Fora

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP - MG) torna pública a realização de mais um Processo Seletivo de nível superior destinado à admissão de estagiário de pós-graduação em direito.

De acordo com o edital, serão preenchidas duas vagas na 08ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora/MG, especializada na Defesa do Meio Ambiente, Habitação/Urbanismo e Patrimônio Histórico-Cultural, além da formação de cadastro reserva.

Para concorrer, é necessário ter disponibilidade para atuar em carga horária de seis horas diárias. Ao ser contratado, o estagiário será beneficiado com bolsa-auxílio no valor de R$ 2.000,00, a serem pagos pela Associação Regional de Proteção Ambiental (ARPA/JF).

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem realizar as inscrições no período de 20 de junho de 2022 a 10 de agosto de 2022, mediante o preenchimento de formulário online.

No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será realizada uma prova teórica, de caráter eliminatório e classificatório, composta por questões objetivas e/ou discursiva, no qual envolverá os temas de direito ambiental, direito penal ambiental, direito processual penal, direito processual civil e processo civil de execução; legislação extravagante: Leis nº 6.938/81 (Política Nacional do Meio Ambiente); Lei nº. 6.766/79 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano) e Lei nº. 7.347/85 (Lei de Ação Civil Pública); Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), em especial sobre o Direito Penal Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável, bem como os mecanismos de prevenção e reparação do dano deste diploma legal; jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre meio ambiente natural, patrimônio histórico e cultural e parcelamento do solo.

É importante destacar que a prova está prevista para ser aplicada no dia 19 de agosto de 2022, no Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - 3º andar - salas 332, 334, 336, localizado na Avenida Presidente João Goulart, nº 600, bairro Cruzeiro do Sul (ao lado do Carrefour Hipermercado). Também será realizada entrevista virtual, prevista para o dia 2 de setembro de 2022.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de um ano, contado da divulgação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Jornalista: Thamires Fernandes
Compartilhe: