Procuradoria Regional de Santos - SP abre uma vaga para Estágio de Direito

Sexta-feira, 28 de setembro de 2012 às 13h27
Procuradoria Regional de Santos - SP abre uma vaga para Estágio de Direito

PROCURADORIA REGIONAL DE SANTOS

A Procuradoria Regional de Santos, da Procuradoria Geral do Estado, faz saber que estarão abertas, no período compreendido entre os dias 1 de outubro a 19 de outubro de 2012 as inscrições para Estágio de estudantes de Direito, para preenchimento de 1 vaga já existente e das demais que se verificarem ou vierem a ser criadas ao longo do prazo de duração do concurso, no limite de 42, na Procuradoria Regional de Santos, na área do Contencioso Geral, com Sede instalada na Rua Itororó, nº. 59, Centro em Santos.

A inscrição deverá ser feita exclusivamente por meio eletrônico no site www.pge.sp.gov.br. Poderão se inscrever os graduandos que estejam cursando o 6º, 7º, 8º ou 9º semestre do curso de Direito. Entretanto, os candidatos habilitados deverão no ato da nomeação comprovar que estão devidamente matriculados nos 7º, 8º ou 9º semestres da Faculdade de Direito oficial ou reconhecida.

A prova será realizada no dia 25 de outubro de 2012, às 14h, no prédio da Faculdade de Direito da UNISANTOS, Campus Boqueirão, sito a Avenida Conselheiro Nébias, nº. 589, Boqueirão, Santos-SP.

Os candidatos deverão comparecer neste dia e no local para realização do exame, consistente em prova escrita, composta de 40 questões de múltipla escolha, além de uma dissertação que deverá ser desenvolvida em, no mínimo, 10 e, no máximo, 30 linhas; as questões de múltipla escolha versarão sobre Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Tributário; a dissertação versará sobre Direito Constitucional.

A prova escrita terá duração total de 3h, devendo o candidato comparecer ao local indicado com 30 minutos de antecedência, munido de cédula de identidade, protocolo de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta. O não comparecimento implicará na desclassificação do candidato.

Os candidatos aprovados cumprirão jornada de 20 horas semanais no período da manhã ou da tarde, conforme as necessidades de serviço, percebendo bolsa atualmente equivalente a R$ 700,00 e um auxílio transporte no valor de R$ 6,00 por dia útil trabalhado, nos termos do artigo 9º do Decreto 56.013 de 15 de julho de 2010.

O estagiário deverá apresentar, no prazo de 60 dias após o credenciamento, comprovante de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do artigo 8º, III, do Decreto Estadual nº 56.013/10.

O estágio não confere ao estagiário vínculo empregatício com o Estado, sendo vedado estender-lhe direitos ou vantagens asseguradas aos servidores públicos.

Este concurso terá validade de um ano, sendo certo que os casos omissos serão resolvidos pela presidência da comissão de concurso, no âmbito de suas atribuições.

As informações podem ser obtidas no site da Procuradoria Geral do Estado, na medida da disponibilidade do site ou pessoalmente no endereço de inscrição.

Mais informações no endereço eletrônico do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

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