MPE - RJ retifica o XXXIII Concurso para Promotor de Justiça Substituto

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 às 15h42
MPE - RJ retifica o XXXIII Concurso para Promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE - RJ) divulgou um edital de retificação ao XXXIII Concurso que visa o preenchimento de oito vagas imediatas para Promotor de Justiça Substituto, sendo uma reservada a pessoas com necessidades especiais.

Esse documento informa que a alínea I (declaração de idoneidade) foi revogada do item sobre a inscrição definitiva, conforme deliberado pelo Conselho Superior do Ministério Público, em sessão realizada no dia 23 de janeiro de 2014.

Os interessados devem atender alguns requisitos como: ser brasileiro; bacharel em Direito; não haver sofrido penalidade no exercício da advocacia; estar quite com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos; estar quite com o Serviço Militar obrigatório; não registrar antecedentes criminais incompatíveis com o exercício do cargo e estar em pleno gozo dos direitos civis; e comprovar o exercício de três anos de atividade jurídica.

As inscrições foram preenchidas pelo site www.mprj.mp.br, entre à 0h do dia 5 de dezembro de 2013 até às 24h do dia 20 de janeiro de 2014, mediante pagamento da taxa de R$ 220,00.

Anteriormente o edital de abertura desse certame foi divulgado com outro período de inscrição, mas o MPE - RJ havia divulgado um aviso de adiamento das inscrições e agora foi publicado um novo aviso de abertura, cujo período vigente é o citado no parágrafo acima.

O concurso será composto por provas escritas preliminar e especializada, e provas orais sobre Direito Penal, Processual Penal, Eleitoral, Civil, Processual Civil, Empresarial, Constitucional, Administrativo, Tributário e Princípios Institucionais do Ministério Público.

Por fim, ainda haverá prova escrita de Língua Portuguesa e avaliação de títulos, de caráter classificatório.

O concurso terá prazo de validade de dois anos, a contar da homologação do seu resultado final, prorrogável uma vez por igual período.

Para mais informações, consulte o edital de abertura disponível em nosso site.

Compartilhe: