O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP - RS) anuncia prorrogação de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a admissão de estagiário de nível superior do curso de direito.

Segundo o documento (prorrogação), as inscrições poderão ser realizadas até o dia 25 de julho de 2022, mediante o envio da documentação especificada no edital para o seguinte endereço eletrônico: secretarianh@mprs.mp.br. Em razão disso, a data de realização das provas e entrevista foi alterada para o dia 28 de julho de 2022, com início às 9h, na sede da Promotoria de Justiça, localizada na Rua Dr. Bayard de Toledo Mércio, 160 Bairro Rondônia.

É importante pontuar que a prova objetiva será composta por questões de Código Penal: arts. 13 a 31; 69 a 74; 107 a 117; Código de Processo Penal: arts 40 a 47; Estatuto da Criança e do Adolescente: arts 2o , 112 a 128, 152 a 154, 171 a 190, 198 a 205; Lei nº 12.594/2012 e temas da atualidade.

A seleção

De acordo com o edital, será preenchida uma vaga na 4º Promotoria de Justiça Cível de Novo Hamburgo, além da formação de cadastro reserva. Para concorrer, é necessário que os candidatos possuam idade mínima de 16 anos e estejam devidamente matriculados no curso de ciências jurídicas e sociais/direito.

Ao ser contratado, o estagiário deverá atuar em regime de 30 horas semanais, referente à bolsa-auxílio ressarcida no valor de R$ 6,41 por hora efetivamente comprovada, acrescido de auxílio-alimentação, à razão de R$ 11,00, além de auxílio-transporte no valor de R$ 9,60, ambos por dia de efetivo exercício de estágio, a serem pagos juntamente com a bolsa-auxílio do período.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo será de seis meses, contado da homologação do resultado final.