Edital de Concurso Público é retificado pelo MP - PE

Certame tem como objetivo o preenchimento de 15 vagas para admissão de promotor de justiça; confira
Quarta-feira, 23 de março de 2022 às 16h55
Edital de Concurso Público é retificado pelo MP - PE

O Ministério Público de Pernambuco divulga a segunda retificação do Concurso Público que tem como objetivo a admissão de profissionais que tenham nível superior.

Segundo o mais recente documento (retificação II), foram realizadas alterações no grupo I do conteúdo programático.

Retificação anterior

No documento divulgado (retificação I), comunicou-se o conteúdo programático da avaliação dividido em grupos:

  • Grupo I: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito de Execução Penal; e Medicina Legal;
  • Grupo II: Direito Civil; Direito Empresarial; e Direito Processual Civil;
  • Grupo III: Direito Constitucional; Direito Tributário; Direito Administrativo; e Direito Eleitoral;
  • Grupo IV: Direito Difusos e Coletivos; Direito da Criança e do Adolescente; e Legislação Institucional;
  • Grupo V: Promoção da Igualdade Étnico-racial e Legislação específica.
O Certame

Ao todo serão preenchidas 15 vagas, distribuídas entre os cargos de Promotor de Justiça e Promotor de Justiça Substituto. Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de nível superior em curso de bacharelado em direito, ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, dentre outros requisitos que constam no edital.

Conforme consta no edital, o subsídio do cargo é de R$ 30.404,42.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados puderam efetuar as inscrições a partir 10h do dia 28 de janeiro de 2022 até às 14h do dia 21 de fevereiro de 2022, exclusivamente via internet por meio do site da Fundação Carlos Chagas.

Vale ressaltar que, o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 295,00 deveria ser efetuado até o dia 21 de fevereiro de 2022. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital puderam solicitar a isenção da taxa no período de 28 de janeiro de 2022 a 1º de fevereiro de 2022.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante a prova objetiva prevista para ser aplicada no dia 3 de abril de 2022, além de prova discursiva a ser realizada em dois períodos no dia 29 de maio de 2022, prova oral de arguição no período de 30 de setembro de 2022 a 2 de outubro de 2022 e avaliação de títulos.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Jornalista: Thamires Fernandes
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