Concurso Público do TJ - AL para Juiz Substituto é retificado

Quando assumirem a função, os profissionais de nível superior vão receber por mês até R$ 31.924,64.
Quarta-feira, 7 de agosto de 2019 às 16h21
Concurso Público do TJ - AL para Juiz Substituto é retificado

O Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ - AL) comunica a todos que o edital do Concurso Público destinado a preencher 20 vagas no cargo de Juiz Substituto, bem como formar cadastro reserva foi retificado.

Houve alteração em itens do Conteúdo Programático destinado a Prova Objetiva. Em nosso site você tem acesso aos documentos oficiais e pode obter mais informações.

Vale ressaltar que as inscrições seguem abertas até às 14h do dia 14 de agosto de 2019, no endereço eletrônico da empresa organizadora FCC (www.concursosfcc.com.br). Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento no valor de R$ 300,00.

Podem se inscrever candidatos que tenham menos de 65 anos na data da posse; concluído o curso de bacharelado em Direito, em escola pública ou particular reconhecida pelo MEC; haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito; esteja quite com o serviço militar, se do sexo masculino; quite com as obrigações eleitorais; no gozo dos direitos civis e políticos; possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais; ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico; gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde; apresentação de declaração firmada pelo candidato, com firma reconhecida, da qual conste nunca haver sido indiciado em inquérito policial ou processado criminalmente ou, em caso contrário, notícia específica da ocorrência, acompanhada dos esclarecimentos pertinentes.

Como forma de classificar os inscritos este certame é composto das seguintes etapas: Primeira Etapa: Prova Objetiva Seletiva, Segunda Etapa - Provas Escritas (Discursivas e de Sentenças); Terceira Etapa - com as seguintes fases, de caráter eliminatório: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico; Quarta Etapa - Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; Quinta Etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A Prova Objetiva é composta de 100 questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas e terá duração de cinco horas. Temas de: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Ambiental.

De acordo com o cronograma disponibilizado no edital a previsão é que as Provas ocorram nos períodos abaixo discriminados:

  • Prova Objetiva Seletiva: dia 06 de outubro de 2019;
  • Prova Discursiva: dia 12 de janeiro de 2020;
  • Prova de Sentença: Sentença Cível: dia 18 de janeiro de 2020; Sentença Criminal: dia 19 de janeiro de 2020;
  • Prova Oral: início 03 de outubro de 2020.

Os aprovados neste certame que tem validade de dois anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado final farão jus à subsídio de R$ 30.404,42 e auxílio-alimentação de R$ 1.520,22.

Jornalista: Karina Felício
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