Concurso Público do MPM tem cronograma retificado

Novo documento foi publicado nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União
Sexta-feira, 13 de maio de 2022 às 13h38
Concurso Público do MPM tem cronograma retificado

O Ministério Público Militar (MPM) anunciou recentemente uma nova retificação do Concurso Público destinado ao provimento de vagas em diversos estados do Brasil.

Conforme o documento (retificação VIII) houve nova alteração no cronograma, sendo que a aplicação da prova subjetiva fica prevista para o dia 19 de junho de 2022 e das provas orais e práticas para o período de 14 a 18 de novembro de 2022. As demais datas também estão estabelecidas no documento.

Retificações anteriores

De acordo com o mais recente documento (retificação VII), o cronograma de atividades para o cargo de Promotor de Justiça Militar foi alterado.

  • Retificação VI: o cronograma do certame foi atualizado novamente.
  • Retificação V: o cronograma do certame foi atualizado.
  • Retificação IV: a prova objetiva precisou ser adiada e a sua realização ficou prevista para o dia 24 de outubro de 2021.
  • Retificação III: o certame foi retomado com a divulgação de um novo cronograma.
  • Retificação II: As provas foram adiadas em razão da pandemia de Covid-19.
  • Retificação I: foi divulgado no Diário Oficial da União o documento que altera o conteúdo programático, no qual encontra-se disponibilizado para consulta em nosso site.

O Concurso

Cabe ressaltar que ao todo são ofertadas seis oportunidades ao cargo de Promotor de Justiça Militar, no qual estão distribuídas na: Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (2); Procuradoria de Justiça Militar em Belém (1); Procuradoria de Justiça Militar em Manaus (1); Procuradoria de Justiça Militar em Recife (1) e a 5ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (1).

Os candidatos devem ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica para participar. Quando efetivados os profissionais farão jus a remuneração inicial no valor de R$ 33.689,11.

As inscrições foram feitas no período das 0h do dia 21 de janeiro de 2020 até às 23h59 do dia 19 de fevereiro 2020, observado o horário oficial de Brasília - DF, por meio do endereço eletrônico www.mpm.mp.br. O pagamento da taxa participação da candidatura foi no valor de R$ 250,00.

Como método de avaliação dos concorrentes, serão aplicadas as seguintes etapas:

● Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

● Quatro Provas Escritas Subjetivas, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;

● Quatro Provas Orais, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;

● Prova Prática, de caráter classificatório;

● Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.

É necessário enfatizar ainda que estas provas serão compostas de quatro grupos, confira abaixo:

Grupo I: Direitos Penal e Penal Militar;

Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;

Grupo III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário;

Grupo IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.

Este certame tem o prazo de validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

Jornalista: Mayson Martins
Compartilhe: