O Ministério Público Militar (MPM) anunciou recentemente uma nova retificação do Concurso Público destinado ao provimento de vagas em diversos estados do Brasil.
Conforme o documento (retificação VIII) houve nova alteração no cronograma, sendo que a aplicação da prova subjetiva fica prevista para o dia 19 de junho de 2022 e das provas orais e práticas para o período de 14 a 18 de novembro de 2022. As demais datas também estão estabelecidas no documento.
Retificações anteriores
De acordo com o mais recente documento (retificação VII), o cronograma de atividades para o cargo de Promotor de Justiça Militar foi alterado.
- Retificação VI: o cronograma do certame foi atualizado novamente.
- Retificação V: o cronograma do certame foi atualizado.
- Retificação IV: a prova objetiva precisou ser adiada e a sua realização ficou prevista para o dia 24 de outubro de 2021.
- Retificação III: o certame foi retomado com a divulgação de um novo cronograma.
- Retificação II: As provas foram adiadas em razão da pandemia de Covid-19.
- Retificação I: foi divulgado no Diário Oficial da União o documento que altera o conteúdo programático, no qual encontra-se disponibilizado para consulta em nosso site.
O Concurso
Cabe ressaltar que ao todo são ofertadas seis oportunidades ao cargo de Promotor de Justiça Militar, no qual estão distribuídas na: Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (2); Procuradoria de Justiça Militar em Belém (1); Procuradoria de Justiça Militar em Manaus (1); Procuradoria de Justiça Militar em Recife (1) e a 5ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (1).
Os candidatos devem ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica para participar. Quando efetivados os profissionais farão jus a remuneração inicial no valor de R$ 33.689,11.
As inscrições foram feitas no período das 0h do dia 21 de janeiro de 2020 até às 23h59 do dia 19 de fevereiro 2020, observado o horário oficial de Brasília - DF, por meio do endereço eletrônico www.mpm.mp.br. O pagamento da taxa participação da candidatura foi no valor de R$ 250,00.
Como método de avaliação dos concorrentes, serão aplicadas as seguintes etapas:
● Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
● Quatro Provas Escritas Subjetivas, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
● Quatro Provas Orais, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;
● Prova Prática, de caráter classificatório;
● Avaliação de Títulos, de caráter classificatório.
É necessário enfatizar ainda que estas provas serão compostas de quatro grupos, confira abaixo:
● Grupo I: Direitos Penal e Penal Militar;
● Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
● Grupo III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional Humanitário;
● Grupo IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual Civil.
Este certame tem o prazo de validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.